TJMA - 0861105-54.2021.8.10.0001

04/05/2023 13:32

Baixa Definitiva

04/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023 13:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023 22:26

Juntada de petição

29/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS PENHA em 28/04/2023 23:59.

03/04/2023 00:21

Publicado Intimação de acórdão em 03/04/2023.

01/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 11:56

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO BARROS PENHA - CPF: *28.***.*31-91 (RECORRENTE) e não-provido

28/03/2023 09:03

Juntada de Certidão

27/03/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 13:44

Juntada de Certidão de julgamento

23/02/2023 16:11

Juntada de Outros documentos

22/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 23:23

Recebidos os autos

13/02/2023 23:23

Conclusos para decisão

13/02/2023 23:23

Distribuído por sorteio