TJMA - 0807851-11.2017.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 13:30
Arquivado Definitivamente
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13/09/2022 16:30
Determinado o arquivamento
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13/09/2022 11:49
Conclusos para despacho
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27/07/2022 15:28
Juntada de petição
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24/07/2022 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 16:31
Juntada de Certidão
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26/05/2022 14:02
Decorrido prazo de RAFAEL PADILHA MOREIRA em 09/05/2022 23:59.
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12/04/2022 00:13
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0807851-11.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAFAEL PADILHA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A Despacho: Vistos, etc.
Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito, iniciando-se pela parte autora.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 18 de fevereiro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
08/04/2022 05:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2022 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 14:32
Conclusos para despacho
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17/02/2022 12:51
Recebidos os autos
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17/02/2022 12:51
Juntada de despacho
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14/10/2019 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/10/2019 15:12
Juntada de Certidão
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04/10/2019 12:53
Juntada de contrarrazões
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17/09/2019 03:05
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2019 23:59:59.
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15/08/2019 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2019 10:22
Juntada de Ato ordinatório
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15/08/2019 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/08/2019 23:59:59.
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25/07/2019 01:02
Decorrido prazo de RAFAEL PADILHA MOREIRA em 24/07/2019 23:59:59.
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25/07/2019 01:02
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 24/07/2019 23:59:59.
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21/06/2019 12:23
Juntada de apelação cível
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14/06/2019 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2019 11:35
Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
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11/01/2018 12:05
Conclusos para julgamento
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27/12/2017 11:06
Juntada de Petição de petição
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26/12/2017 18:15
Juntada de Petição de petição
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30/10/2017 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica
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30/10/2017 15:35
Juntada de Petição de certidão
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30/10/2017 15:35
Juntada de Certidão
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03/10/2017 01:27
Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 02/10/2017 23:59:59.
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12/09/2017 00:14
Publicado Intimação em 12/09/2017.
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12/09/2017 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/09/2017 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2017 10:09
Juntada de Ato ordinatório
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06/09/2017 10:08
Juntada de Certidão
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25/07/2017 10:27
Juntada de Petição de contestação
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30/06/2017 00:45
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 28/06/2017 23:59:59.
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27/06/2017 16:18
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2017 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2017 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica
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30/05/2017 16:03
Expedição de Mandado
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27/04/2017 12:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/03/2017 09:18
Conclusos para decisão
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13/03/2017 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2017
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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