TJMA - 0807851-11.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL PADILHA MOREIRA

CPF *16.***.*21-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 12:51

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2022 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 17/02/2022 12:51

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/02/2022 10:24

    Decorrido prazo de RAFAEL PADILHA MOREIRA em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:54

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 10/02/2022 23:59.

  • 04/01/2022 11:35

    Juntada de petição

  • 18/12/2021 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.

  • 18/12/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0807851-11.2017.8.10.0001 (PJE) APELANTE : RAFAEL PADILHA MOREIRA ADVOGADO : DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA (OAB MA 10231) APELADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : José Cláudio Pavão Santana RELATORA: DESA.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa   EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO ORDINÁRIA.

    CONCURSO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

    ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE CONSIDEROU O CANDIDATO “INAPTO” NO TAF.

    CANDIDATO QUE PARTICIPOU DO TAF POR FORÇA DE LIMINAR CONCEDIDA NO BOJO DO PROCESSO Nº 0808584-11.2016.8.10.0001.

    DEMANDA QUE POSTERIORMENTE FOI JULGADA IMPROCEDENTE, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR.

    AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO APELANTE.

    APELAÇÃO NÃO CONHECIDA DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR .

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF       Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 15/12/2021 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 19:00

    Não conhecido o recurso de Apelação de RAFAEL PADILHA MOREIRA - CPF: *16.***.*21-47 (APELANTE)

  • 10/12/2021 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/12/2021 09:02

    Juntada de petição

  • 28/11/2021 13:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/11/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 21:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 15:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/05/2021 08:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/05/2021 15:58

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/04/2021 18:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 23:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 13:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/07/2020 04:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 17:24

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 17:24

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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