05/09/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:52

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:53

Recebidos os autos
11/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/08/2025 16:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/07/2025 06:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE MELO NETO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:50

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2025 14:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/07/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (REQUERENTE) e provido em parte
18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 11:20

Juntada de intimação de pauta
21/05/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
21/05/2025 14:30

Juntada de Certidão de pedido de vista
15/05/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 13:17

Juntada de Certidão de adiamento
06/05/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:39

Recebidos os autos
11/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2025 08:29

Juntada de petição
31/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/09/2023 14:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:03

Determinada a redistribuição dos autos
09/11/2022 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2022 14:15

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.
22/08/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:52

Recebidos os autos
19/08/2022 16:52

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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