TJMA - 0813969-32.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA

CPF *16.***.*41-79

Advogados

DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL

OAB: 13970/MA

CPF *94.***.*58-91

POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS

OAB: 17352/MA

CPF *60.***.*54-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB: 2368/MA

CPF *25.***.*36-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 22:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/07/2025 22:47

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/07/2025 22:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/07/2025 15:10

    Outras Decisões

  • 20/05/2025 22:47

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 22:47

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA em 07/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:07

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 05/04/2025 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:24

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2024 23:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 18:26

    Recebida a emenda à inicial

  • 20/05/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 10:44

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 09:37

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/08/2023 09:56

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 15:32

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 22:15

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 22:15

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 05:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 05:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

  • 29/09/2022 10:17

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 04:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2022 13:12

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 12:32

    Juntada de petição

  • 14/07/2022 08:50

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 08:50

    Juntada de despacho

  • 03/09/2021 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/09/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 22:36

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA em 23/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:36

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA em 23/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 01:48

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 15:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/05/2021 09:16

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 09:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 03/05/2021 23:59:59.

  • 10/04/2021 03:03

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 11:12

    Juntada de APELACAO.+DESCONTOS+PREVIDENCIARIOS.RITA+DE+CASSIA+LAVOR+SOUZA.pdf

  • 07/04/2021 21:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 21:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 18:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/11/2019 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2019 12:15

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 29/10/2019 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/10/2019 15:13

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 15:55

    Juntada de petição

  • 23/10/2019 02:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 02:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/10/2019 23:59:59.

  • 13/10/2019 12:48

    Juntada de petição

  • 27/09/2019 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2019 11:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/09/2019 11:12

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 03:58

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 05:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2019 17:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/08/2019 17:26

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2019 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 09/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 01:00

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA em 31/07/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO LUIS em 26/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 12:57

    Juntada de contestação

  • 28/06/2019 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2019 18:07

    Juntada de diligência

  • 28/06/2019 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2019 18:05

    Juntada de diligência

  • 27/06/2019 13:54

    Juntada de contestação

  • 26/06/2019 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2019 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2019 14:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/06/2019 10:35

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 09:28

    Juntada de petição

  • 10/06/2019 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2019 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 16:55

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2019 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2019 19:50

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2019 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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