13/01/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 12:13

Transitado em Julgado em 05/10/2024
02/10/2024 16:08

Juntada de petição
06/09/2024 02:58

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:23

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
17/02/2024 17:48

Juntada de petição
16/01/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
19/04/2023 19:42

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 10:02

Publicado Intimação em 09/02/2023.
24/03/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
21/02/2023 16:55

Juntada de petição
15/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0051181-96.2014.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO MARANHAO Parte Ré: WHIRLPOOL S.A Advogado (a): PE29373 CATARINA BEZERRA ALVES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnica Judiciária
07/02/2023 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 12:15

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:49

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:49

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:29

Juntada de volume
16/06/2022 17:41

Juntada de petição
15/06/2022 17:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/12/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0051181-96.2014.8.10.0001 (546172014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: LUCIANA CARDOSO MAIA ( OAB PROCURADORADOESTAD-MA ) EXECUTADO: WHIRLPOOL S.A (MULTIBRAS, BRASTEMP,CONSUL) ADVOGADO: SP 155121 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, a sentença proferida às fls.79 dos autos transitou livremente em julgado em 09/10/2019, considerando o decurso dos prazos sem interposição de recursos pelas partes.

Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a expedição1 de Intimação, via DJe, para que o devedor comprove o pagamento das custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa e Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009.

São Luís/MA, 7 de julho de 2021.

Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial Matrícula nº. 181057

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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