TJMA - 0825362-56.2016.8.10.0001

10/10/2023 08:23

Baixa Definitiva

10/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 20:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/08/2023 22:34

Juntada de Certidão

24/08/2023 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 13:29

Conclusos para julgamento

04/08/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 14:50

Recebidos os autos

26/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/07/2023 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 08:24

Expedição de Certidão.

25/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

25/05/2023 22:28

Juntada de petição

25/05/2023 22:28

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

05/05/2023 17:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 19:34

Negado seguimento ao recurso

27/04/2023 09:15

Conclusos para decisão

27/04/2023 09:15

Juntada de termo

27/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

27/02/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 08:38

Juntada de Certidão

27/02/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/02/2023 09:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/02/2023 08:54

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 11:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2023 15:57

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 10:42

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 12:46

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

30/11/2022 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2022 23:59.

29/08/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 07:18

Recebidos os autos

26/05/2022 07:18

Conclusos para despacho

26/05/2022 07:13

Distribuído por sorteio