09/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:49

Determinado o arquivamento
09/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.
02/11/2024 10:26

Juntada de diligência
02/11/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 10:26

Juntada de diligência
21/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:33

Juntada de Mandado
09/04/2024 10:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/01/2024 17:23

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2024 14:32

Juntada de ato ordinatório
10/10/2023 08:23

Recebidos os autos
10/10/2023 08:23

Juntada de despacho
26/05/2022 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:18

Juntada de petição
11/01/2022 10:30

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/01/2022 12:09

Juntada de contrarrazões
16/12/2021 11:18

Juntada de apelação
24/11/2021 02:35

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 16:38

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:03

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2018 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/10/2017 11:57

Conclusos para decisão
03/10/2017 01:19

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 29/09/2017 23:59:59.
29/09/2017 10:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2017 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2017.
23/09/2017 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2017 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2017 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2016 15:38

Conclusos para despacho
06/06/2016 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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