TJMA - 0806362-74.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 14:03
Baixa Definitiva
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01/04/2025 14:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/04/2025 14:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/03/2025 00:28
Decorrido prazo de AMADEU ALVES FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:28
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
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07/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/02/2025 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2025 11:36
Conhecido o recurso de AMADEU ALVES FERREIRA - CPF: *36.***.*78-34 (REQUERENTE) e não-provido
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24/02/2025 18:28
Juntada de Certidão
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24/02/2025 18:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/02/2025 08:28
Juntada de petição
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11/02/2025 22:40
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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10/02/2025 15:26
Juntada de petição
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04/02/2025 22:24
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 21:55
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 14:38
Recebidos os autos
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30/01/2025 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/01/2025 14:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2024 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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08/11/2022 04:06
Decorrido prazo de AMADEU ALVES FERREIRA em 07/11/2022 23:59.
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08/11/2022 03:56
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/11/2022 23:59.
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03/11/2022 10:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/11/2022 10:34
Juntada de parecer
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13/10/2022 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.
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12/10/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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11/10/2022 00:00
Intimação
Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0806362-74.2021.8.10.0040 Juízo de origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Apelante: Amadeu Alves Ferreira Advogado: Willkerson Romeu Lopes – OAB/MA 11174-A Apelado: Claro S.A Advogado: Rafael Goncalves Rocha – OAB/RS 41486-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo do apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 18200138).
Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís/MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
10/10/2022 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2022 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2022 17:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/09/2022 19:19
Conclusos para decisão
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29/06/2022 10:06
Recebidos os autos
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29/06/2022 10:06
Conclusos para decisão
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29/06/2022 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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