23/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:14

Juntada de termo
30/04/2025 13:01

Juntada de termo
25/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 11:27

Juntada de Ofício
10/04/2025 11:22

Juntada de Ofício
10/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em 24/02/2025
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:49

Juntada de petição
31/01/2025 00:44

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:44

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2025.
31/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto
07/01/2025 17:22

Juntada de petição
07/05/2024 15:09

Juntada de petição
06/02/2024 13:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:08

Juntada de petição
20/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0000104-29.2011.8.10.0106 Exequente: BANCO DO NORDESTE Advogado (a): BENEDITO NABARRO - PA5530-A Executado: REINALDO DE J.

PORTO CARDOSO - ME e outros DESPACHO Trata-se de ação de execução por título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de Reinaldo de Jesus Porto e Maria Jusceleide Reis Porto, já qualificados, objetivando o recebimento das quantias transcritas nas notas de crédito rural.

Citados, os executados apresentaram manifestação, na qual indicaram bens a penhora (ID 52802047 – pág. 18).

A Oficiala de Justiça atestou que deixou de penhorar os bens, pois insuficientes para garantir a execução (ID 52802047 – pág. 27).

O exequente requereu o bloqueio de bens e ativos financeiros (ID 52802035 – pág. 06/07).

Este juízo determinou a suspensão do feito até o julgamento dos embargos à execução (ID 52802035 – pág.20).

Em petição, o exequente informou o trânsito em julgado dos embargos, requerendo o prosseguimento do feito (ID 52802035 – pág. 32/33).

No ID 56433299 – pág. 39, sobreveio certidão, na qual foi atestado que o acórdão, proferido nos autos nº 31-23.2012.8.10.0106, transitou em julgado.

Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório.

Dando prosseguimento ao feito, considerando o decurso do tempo, intime-se a parte exequente para, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
17/10/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:46

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:45

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 26/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
20/11/2021 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000104-29.2011.8.10.0106 Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE Advogado:Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELTTON RODRIGUES LOIOLA - CE14683 Polo Passivo: REINALDO DE J.

PORTO CARDOSO - ME e outros Advogado:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO REIS PORTO - MA12045-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO REIS PORTO - MA12045-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161067
17/11/2021 15:11

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:09

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:08

Juntada de termo
17/11/2021 15:05

Desentranhado o documento
17/09/2021 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2011

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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