TJMA - 0004256-57.2005.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 13:38
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 12:12
Determinado o Arquivamento
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27/06/2025 10:05
Conclusos para decisão
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27/06/2025 10:05
Juntada de termo
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26/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
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21/05/2025 16:14
Juntada de Certidão
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12/02/2025 08:47
Decorrido prazo de PETRA CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 18:57
Juntada de petição
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04/02/2025 04:03
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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04/02/2025 04:03
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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31/01/2025 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2025 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2025 11:56
Juntada de ato ordinatório
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19/11/2024 11:02
Recebidos os autos
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19/11/2024 11:02
Juntada de despacho
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30/07/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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30/07/2024 09:48
Outras Decisões
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22/02/2024 11:12
Conclusos para despacho
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22/02/2024 11:11
Juntada de Certidão
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08/10/2023 10:51
Decorrido prazo de HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:38
Decorrido prazo de PETRA CONSTRUTORA LTDA em 06/10/2023 23:59.
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15/09/2023 00:30
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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15/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004256-57.2005.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: PETRA CONSTRUTORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A, GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR - MA7078 RÉU: REQUERIDO: HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO - MA5166-A Despacho: Vistos, etc.
Apensem-se estes aos autos da Ação Popular nº 0001642-79.2005.8.10.0001 Após, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 03 de julho de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
13/09/2023 05:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 08:56
Juntada de Certidão
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17/07/2023 08:55
Apensado ao processo 0001642-79.2005.8.10.0001
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03/07/2023 22:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 11:37
Conclusos para despacho
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06/12/2021 11:29
Juntada de Certidão
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29/11/2021 11:58
Decorrido prazo de HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA em 26/11/2021 23:59.
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23/11/2021 17:43
Juntada de petição
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19/11/2021 23:36
Publicado Intimação em 19/11/2021.
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19/11/2021 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004256-57.2005.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: PETRA CONSTRUTORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A, GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR - MA7078 RÉU: REQUERIDO: HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO - MA5166 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 17 de novembro de 2021.
GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria.
Matrícula 186783 -
17/11/2021 16:03
Juntada de Certidão
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17/11/2021 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2021 11:26
Juntada de Certidão
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08/11/2021 10:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2005
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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