TJMA - 0830010-06.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 09:53
Juntada de relatório de diligências criminais
-
06/03/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:59
Juntada de Ofício
-
29/02/2024 11:51
Juntada de termo
-
27/02/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 09:49
Transitado em Julgado em 21/04/2023
-
22/02/2024 22:51
Juntada de Ofício
-
30/10/2023 10:22
Determinado o arquivamento
-
23/10/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 11:10
Juntada de petição
-
13/10/2023 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 13:22
Decorrido prazo de POUSO OBRAS SOCIAIS em 29/09/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:42
Decorrido prazo de POUSO OBRAS SOCIAIS em 29/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 11:46
Decorrido prazo de POUSO OBRAS SOCIAIS em 29/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 09:38
Juntada de diligência
-
21/09/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 01:15
Decorrido prazo de 9º Distrito de Polícia Civil do São Francisco em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:14
Decorrido prazo de 9º Distrito de Polícia Civil do São Francisco em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:14
Decorrido prazo de 9º Distrito de Polícia Civil do São Francisco em 11/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 11:58
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 09:38
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2023 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2023 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2023 13:28
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 13:27
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 13:26
Juntada de Ofício
-
28/06/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:18
Juntada de termo
-
04/05/2023 11:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/05/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 10:34
Juntada de petição
-
27/04/2023 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2023 08:20
Juntada de termo
-
26/04/2023 15:45
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:45
Juntada de decisão
-
19/07/2022 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
19/07/2022 11:18
Juntada de Ofício
-
18/07/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 16:47
Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 23:44
Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 20:42
Juntada de diligência
-
02/05/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 13:06
Juntada de Mandado
-
28/04/2022 08:16
Juntada de contrarrazões
-
18/04/2022 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/04/2022 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/04/2022 11:46
Juntada de petição
-
08/04/2022 11:51
Juntada de termo
-
08/04/2022 09:18
Transitado em Julgado em 02/03/2022
-
01/04/2022 08:15
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 08:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2022 16:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/03/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 16:21
Juntada de apelação
-
21/03/2022 10:27
Publicado Intimação em 17/03/2022.
-
21/03/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 11:35
Juntada de petição
-
23/02/2022 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/02/2022 13:44
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2021 09:03
Conclusos para julgamento
-
09/11/2021 09:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/11/2021 09:02
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 21:03
Juntada de petição
-
04/11/2021 08:08
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral) Processo nº 0830010-06.2021.8.10.0001 Parte: BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS - MA12551 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, ficam INTIMADOS o(s) advogados, para , no prazo de 05 dias, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos da deliberação de ID nº 55143115 .
São Luís/MA, 25/06/2021. ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA Servidor(a) da 1ª Vara de Entorpecentes -
28/10/2021 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 09:24
Juntada de petição
-
27/10/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2021 15:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
26/10/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 16:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 21:24
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 10:32
Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 14:43
Decorrido prazo de PALOMA SILVA PEREIRA ARAÚJO em 23/09/2021 23:59.
-
19/09/2021 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2021 19:26
Juntada de diligência
-
17/09/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2021 14:40
Juntada de diligência
-
15/09/2021 13:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/09/2021 09:39
Juntada de petição
-
10/09/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 17:17
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 17:14
Juntada de termo
-
10/09/2021 17:08
Juntada de Mandado
-
10/09/2021 16:57
Juntada de Ofício
-
10/09/2021 16:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2021 16:42
Juntada de termo
-
10/09/2021 16:37
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 16:35
Juntada de Mandado
-
10/09/2021 16:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2021 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2021 16:30
Juntada de Ofício
-
03/09/2021 01:08
Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 17:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
02/09/2021 14:41
Recebida a denúncia contra BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*27-01 (INVESTIGADO)
-
30/08/2021 09:22
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 17:34
Juntada de petição
-
17/08/2021 14:12
Juntada de termo
-
17/08/2021 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2021 11:20
Juntada de diligência
-
10/08/2021 15:12
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 15:05
Juntada de termo
-
10/08/2021 15:00
Expedição de Mandado.
-
05/08/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 17:42
Juntada de Mandado
-
05/08/2021 17:42
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 13:55
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 09:23
Juntada de denúncia
-
21/07/2021 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2021 14:02
Juntada de termo
-
20/07/2021 23:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/07/2021 23:17
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/07/2021 17:35
Juntada de relatório em inquérito policial
-
19/07/2021 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 10:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 10:09
Juntada de Certidão
-
18/07/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
18/07/2021 16:08
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 18/07/2021 11:45 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha .
-
18/07/2021 16:03
Audiência de custódia designada para 18/07/2021 11:45 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
-
18/07/2021 12:28
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
18/07/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
18/07/2021 11:58
Juntada de petição
-
18/07/2021 10:08
Juntada de petição
-
18/07/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
18/07/2021 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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