TJMA - 0820038-85.2016.8.10.0001

05/12/2023 07:28

Baixa Definitiva

05/12/2023 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023 06:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

12/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

12/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 16:19

Negado seguimento ao recurso

07/11/2023 12:55

Conclusos para decisão

07/11/2023 12:14

Juntada de termo

05/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

23/10/2023 14:27

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/10/2023 00:06

Publicado Ementa em 10/10/2023.

10/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 16:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/10/2023 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 00:18

Juntada de Certidão

24/09/2023 22:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2023 22:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 12:49

Conclusos para julgamento

11/09/2023 15:38

Recebidos os autos

11/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2023 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

09/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

26/07/2023 09:28

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 17/07/2023.

16/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2023 23:59.

03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

31/05/2023 16:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/05/2023 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/05/2023.

13/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 16:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

09/05/2023 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.

06/03/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

29/11/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2022 23:59.

19/10/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

22/08/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 09:16

Recebidos os autos

19/08/2022 09:16

Conclusos para despacho

19/08/2022 08:57

Distribuído por sorteio