STJ - 0809110-10.2018.8.10.0000

18/03/2024 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/03/2024 07:58

Transitado em Julgado em 14/03/2024

05/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 884487/2023 - AgInt nos EDcl no

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884487 - AgInt nos EDcl no REsp 1991139 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00884487/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1991139/MA

14/11/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000886-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884487/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1991139/MA

31/10/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/09/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983019/2023

28/09/2023 20:02

Protocolizada Petição 983019/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 884487/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884487/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 884487/2023

05/09/2023 15:30

Protocolizada Petição 884487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

13/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 463746/2023 - EDcl

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463746 - EDcl no REsp 1991139 - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 12:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00463746 - EDcl no REsp 1991139

29/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503944/2023

26/05/2023 20:03

Protocolizada Petição 503944/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 463746/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 463746/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 463746/2023

18/05/2023 17:24

Protocolizada Petição 463746/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

27/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 06:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO e provido

20/04/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/04/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2022 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO