TJMA - 0000561-69.2017.8.10.0100
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 15:12
Juntada de diligência
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17/04/2024 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/04/2024 15:12
Juntada de diligência
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22/11/2021 15:46
Arquivado Definitivamente
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20/11/2021 09:52
Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 09:51
Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 16/11/2021 23:59.
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15/11/2021 23:47
Juntada de petição
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13/11/2021 12:36
Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MIRINZAL/MA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:34
Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MIRINZAL/MA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:22
Decorrido prazo de VICTOR BELEM em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:22
Decorrido prazo de VICTOR BELEM em 12/11/2021 23:59.
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12/11/2021 14:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 16:30 Vara Única de Mirinzal.
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12/11/2021 14:58
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/11/2021 03:27
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2021 18:13
Juntada de diligência
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09/11/2021 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2021 18:01
Juntada de diligência
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09/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000561-69.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: VICTOR BELEM M A N D A D O D E I N T I M A Ç Ã O O Dr.
Humberto Alves Júnior, Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA. MANDA INTIMAR: O nobre advogado, para audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2021, quinta-feira, às 16h30min, que realizar-se-á por videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mirs2 Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 FORO: Juízo de Direito da Comarca de Mirinzal - Rua Sousândrade, s/n, Centro - Mirinzal Maranhão, 8 de novembro de 2021.
Eu, NILSON CHAVES DOS SANTOS, digitei. -
08/11/2021 10:45
Expedição de Mandado.
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08/11/2021 10:36
Expedição de Mandado.
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08/11/2021 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 10:13
Expedição de Mandado.
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08/11/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2021 09:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 16:30 Vara Única de Mirinzal.
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26/10/2021 11:57
Juntada de petição
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25/10/2021 13:24
Juntada de petição
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21/10/2021 05:41
Publicado Intimação em 21/10/2021.
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21/10/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
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20/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Mirinzal, 19 de Outubro de 2021.
SINTIA MARIA FERNANDES MAIA Secretária Judicial mat. 161406 -
19/10/2021 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2021 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2021 11:55
Juntada de Certidão
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19/10/2021 11:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2017
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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