16/11/2022 15:39

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 13:51

Recebidos os autos
16/11/2022 13:51

Juntada de despacho
19/04/2022 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/03/2022 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2022 08:24

Conclusos para decisão
25/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:14

Juntada de contrarrazões
05/03/2022 03:50

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:50

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:48

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:15

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 16:57

Juntada de recurso inominado
03/02/2022 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2021 20:09

Julgado improcedente o pedido
23/11/2021 08:02

Conclusos para julgamento
22/11/2021 17:37

Audiência Una realizada para 22/11/2021 15:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
19/11/2021 16:31

Juntada de petição
19/11/2021 16:09

Juntada de petição
19/11/2021 09:27

Juntada de petição
18/11/2021 07:36

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:54

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800803-97.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: DIEK SANTOS COELHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Promovido: BANCO GMAC S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DIEK SANTOS COELHO DA SILVA BANCO GMAC S.A. De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 22/11/2021 15:50. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 2 de outubro de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
02/10/2021 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 13:49

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 13:48

Audiência Una designada para 22/11/2021 15:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
16/09/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:45

Conclusos para despacho
30/08/2021 09:45

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:02

Juntada de contestação
09/07/2021 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
05/07/2021 09:16

Juntada de petição
11/05/2021 02:13

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
05/04/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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