29/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:24

Juntada de petição
04/08/2022 08:22

Juntada de petição
03/08/2022 14:03

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800316-70.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LICINDO RODRIGUES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LICINDO RODRIGUES PEREIRA - MA13444 Reclamado: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, informando que o mesmo está disponível para que seja impresso e efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
01/08/2022 16:31

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:02

Juntada de petição
31/07/2022 12:07

Juntada de petição
29/07/2022 22:44

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:37

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:34

Conclusos para despacho
27/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800316-70.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LICINDO RODRIGUES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LICINDO RODRIGUES PEREIRA - MA13444 Reclamado: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A "DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que houve penhora do saldo remanescente (ID 70411950), bem como petição da executada de ID 72234909, concordando com a liberação dos valores penhorados em favor da parte exequente, pugnando pela extinção do presente feito, com a consequente baixa e arquivamento.

Assim, Disciplinando a extinção dos feitos executivos, o art. 904, do Código de Processo Civil, assim dispõe, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Pelo que se depreende dos documentos colacionados aos autos, a execução deve ser extinta, tendo em vista a satisfação da referida obrigação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Converto a penhora em pagamento e determino a expedição de alvará em favor do autor, devendo ser recolhidas as custas respectivas.

Intime-se o autor. Após, arquivem-se. São Luís(MA), data do sistema.

LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO "
26/07/2022 16:35

Juntada de petição
26/07/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 09:32

Outras Decisões
25/07/2022 17:53

Conclusos para despacho
25/07/2022 17:53

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:55

Juntada de petição
08/07/2022 03:25

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0800316-70.2018.8.10.0009 Requerente: Requerido: ILMº(ª) SR.(ª) OI MOVEL S.A. De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da PENHORA ON LINE e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação/embargos à execução no prazo legal. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 30 de junho de 2022. Andressa E.

Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC
30/06/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:23

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:45

Juntada de petição
12/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
10/06/2022 09:24

Conta Atualizada
08/06/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:58

Juntada de petição
03/06/2022 00:00

Intimação

autorTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800316-70.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LICINDO RODRIGUES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LICINDO RODRIGUES PEREIRA - MA13444 Reclamado: OI MOVEL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO: "De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís, INTIME-SE a parte AUTORA para tomar ciência da certidão anterior e apresentar manifestação, sob pena de arquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

São Luís, 2 de junho de 2022 Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC. "
02/06/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 09:51

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:37

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:36

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:00

Juntada de petição
06/05/2022 20:38

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:29

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 29/04/2022 23:59.
19/04/2022 04:46

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:04

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:52

Juntada de petição
11/04/2022 05:34

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 13:44

Juntada de Ofício
08/04/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:34

Conclusos para despacho
08/04/2022 08:34

Juntada de Certidão
08/04/2022 08:20

Juntada de Certidão
07/04/2022 20:48

Juntada de petição
07/04/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:53

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:51

Processo Desarquivado
30/03/2022 10:24

Juntada de petição
28/03/2022 14:29

Juntada de petição
22/10/2021 13:49

Arquivado Definitivamente
08/10/2021 14:52

Juntada de petição
07/10/2021 11:40

Juntada de Certidão
06/10/2021 05:56

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 20:11

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:55

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:54

Juntada de termo
02/09/2021 15:03

Recebidos os autos
02/09/2021 15:03

Juntada de despacho
15/07/2021 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 23:02

Juntada de Certidão
20/05/2021 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:30

Conclusos para decisão
12/05/2021 14:30

Juntada de Certidão
23/04/2021 09:17

Juntada de petição
19/04/2021 17:37

Juntada de contrarrazões
10/04/2021 01:25

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 14:02

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 11:19

Juntada de recurso inominado
08/02/2021 10:45

Juntada de petição
05/02/2021 04:10

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2021 06:19

Juntada de petição
05/05/2020 12:00

Conclusos para decisão
05/05/2020 12:00

Juntada de Certidão
04/05/2020 13:50

Juntada de impugnação aos embargos
29/04/2020 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 17:40

Juntada de Certidão
13/04/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 09:13

Conclusos para decisão
27/02/2020 16:51

Juntada de petição
26/01/2020 09:55

Juntada de petição
24/01/2020 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 08:54

Conta Atualizada
17/01/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 10:03

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 26/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 14:30

Conclusos para decisão
21/11/2018 14:29

Juntada de Certidão
19/11/2018 17:05

Juntada de petição
05/11/2018 13:23

Juntada de petição
26/10/2018 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2018 16:21

Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 14:29

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 12:25

Conclusos para despacho
11/09/2018 12:25

Juntada de Certidão
10/09/2018 20:07

Juntada de petição
27/08/2018 18:06

Juntada de petição
23/08/2018 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica
23/08/2018 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2018 11:10

Não recebido o recurso de LICINDO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *52.***.*12-15 (DEMANDANTE) e OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0154-96 (DEMANDADO).
15/08/2018 12:15

Conclusos para decisão
15/08/2018 12:15

Juntada de Certidão
15/08/2018 01:14

Decorrido prazo de LICINDO RODRIGUES PEREIRA em 10/08/2018 23:59:59.
11/08/2018 00:18

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 18:53

Juntada de recurso inominado
26/07/2018 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2018 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2018 16:01

Juntada de Certidão
18/06/2018 12:09

Juntada de Certidão
13/06/2018 14:20

Conclusos para julgamento
13/06/2018 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/06/2018 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/06/2018 22:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 10:04

Juntada de Petição de contestação
29/05/2018 16:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 19:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 12:09

Expedição de Mandado
14/03/2018 11:29

Concedida a Medida Liminar
12/03/2018 18:59

Conclusos para decisão
12/03/2018 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/06/2018 09:45.
12/03/2018 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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