TJMA - 0800316-70.2018.8.10.0009

02/09/2021 15:04

Baixa Definitiva

02/09/2021 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2021 13:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/08/2021 01:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 01:21

Decorrido prazo de LICINDO RODRIGUES PEREIRA em 30/08/2021 23:59.

06/08/2021 00:57

Publicado Acórdão em 06/08/2021.

06/08/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

04/08/2021 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021 07:27

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e provido

21/07/2021 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 10:12

Juntada de Certidão

22/06/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2021 05:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021 11:12

Recebidos os autos

20/05/2021 11:12

Conclusos para decisão

20/05/2021 11:12

Distribuído por sorteio