09/09/2025 10:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/09/2025 15:24

Juntada de petição
01/09/2025 13:37

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 16:58

Recebidos os autos
20/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2025 16:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2025 17:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 21:53

Juntada de petição
12/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LAURINETE RIBEIRO ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:47

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO COSTA MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:58

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 10:02

Juntada de parecer do ministério público
14/01/2025 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:53

Juntada de petição
01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LAURINETE RIBEIRO ROCHA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO COSTA MOREIRA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2024.
18/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2022 23:59.
16/10/2022 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 14/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:45

Juntada de petição
11/10/2022 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2022 05:01

Decorrido prazo de LAURINETE RIBEIRO ROCHA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 05:01

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO COSTA MOREIRA em 22/09/2022 23:59.
02/09/2022 14:45

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2022 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.
30/08/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862599-27.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
27/08/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2022 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:49

Decorrido prazo de LAURINETE RIBEIRO ROCHA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:50

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO COSTA MOREIRA em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.
19/04/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 07:13

Recebidos os autos
06/04/2022 07:13

Conclusos para despacho
06/04/2022 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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