05/09/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:18

Juntada de petição
21/08/2025 08:34

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Pio XII Processo nº. 0801054-38.2021.8.10.0111–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LOPES MEDEIROS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A RÉU: MUNICIPIO DE PIO XII ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PIO XII/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:50

Recebidos os autos
18/08/2025 09:50

Juntada de despacho
12/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:24

Juntada de apelação
27/09/2024 01:35

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 01:35

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2024.
27/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 13:13

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:25

Juntada de petição
28/08/2024 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:47

Juntada de petição
02/10/2023 00:54

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801054-38.2021.8.10.0111 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LOPES MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIO XII D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, promover a liquidação e execução da sentença prolatada nos autos, sob pena de arquivamento.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 27 de setembro de 2023. (documento assinado eletronicamente) ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4343/2023
28/09/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:39

Conclusos para despacho
12/08/2022 13:39

Transitado em Julgado em 08/08/2022
10/08/2022 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/08/2022 23:59.
01/07/2022 11:38

Juntada de petição
23/06/2022 09:07

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 18:05

Julgado procedente o pedido
06/04/2022 10:14

Conclusos para despacho
05/04/2022 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/04/2022 23:59.
23/03/2022 12:21

Juntada de petição
23/03/2022 11:41

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:37

Conclusos para despacho
25/11/2021 13:37

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 23/11/2021 23:59.
06/10/2021 12:45

Juntada de petição
28/09/2021 10:53

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801054-38.2021.8.10.0111 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LOPES MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: ALINE FREITAS PIAUILINO REU: MUNICIPIO DE PIO XII DESPACHO Tendo em vista que nas inúmeras causas anteriores envolvendo a Fazenda Pública nesta Comarca não se verificou a possibilidade de acordo, por ausência dos pressupostos legais, e por inexistir interesse dos entes públicos, torna-se dispensável a realização de audiência inaugural de conciliação/mediação, como medida de economia processual.

Assim, CITE-SE o Réu, via sistema, para fins de apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se aplicarem dos efeitos formais da revelia (CPC, art. 346), já que não podem ser aplicados os efeitos materiais (CPC, art. 345, II).

Apresentada contestação, intime-se a parte autora, via sistema, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar réplica em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII
22/09/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2021 07:57

Conclusos para despacho
31/08/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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