TJMA - 0801054-38.2021.8.10.0111

18/08/2025 09:50

Baixa Definitiva

18/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/08/2025 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 15/08/2025 23:59.

24/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES MEDEIROS em 23/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025 10:28

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO LOPES MEDEIROS - CPF: *05.***.*38-50 (APELANTE) e não-provido

23/06/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025 09:54

Juntada de Certidão

17/06/2025 11:39

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.

28/05/2025 15:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento

20/05/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025 10:49

Recebidos os autos

19/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/05/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/01/2025 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2025 16:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/01/2025 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 14:52

Conclusos para despacho

12/12/2024 14:51

Recebidos os autos

12/12/2024 14:51

Distribuído por sorteio