24/02/2022 09:14

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 09:14

Transitado em Julgado em 17/12/2021
21/12/2021 04:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:42

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:42

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 08:11

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 08:11

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800867-33.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DO NASCIMENTO COELHO BASTOS DE PAIVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS OAB- MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA OAB - CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).
23/11/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:30

Julgado improcedente o pedido
15/11/2021 16:13

Conclusos para julgamento
15/11/2021 16:13

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 22:38

Juntada de petição
22/10/2021 15:26

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800867-33.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DO NASCIMENTO COELHO BASTOS DE PAIVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto:digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/10/2021 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 11:40

Conclusos para despacho
17/10/2021 11:40

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:33

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 14/10/2021 23:59.
26/09/2021 00:50

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800867-33.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DO NASCIMENTO COELHO BASTOS DE PAIVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Domingo, 19 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/09/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 13:42

Juntada de petição
12/09/2021 17:02

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 17:33

Juntada de Certidão
26/04/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:03

Conclusos para despacho
13/04/2021 08:02

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
26/03/2021 17:39

Juntada de petição
19/03/2021 15:30

Juntada de petição
25/02/2021 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2021 10:54

Conclusos para despacho
20/02/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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