25/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2025 23:59.
30/04/2025 10:33

Juntada de petição
29/04/2025 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 15:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823994-05.2022.8.10.0000
13/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:14

Juntada de termo
17/02/2025 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:11

Juntada de termo
04/09/2024 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:27

Juntada de petição
23/08/2024 15:28

Juntada de petição
02/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/07/2024 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2023 11:57

Juntada de petição
19/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037048-49.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria ID. 94224626 no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 14 de junho de 2023.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
15/06/2023 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:12

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:28

Juntada de petição
02/09/2022 06:56

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.
02/09/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037048-49.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 69136711 - fl. 13.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/08/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:39

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/07/2022 23:59.
19/07/2022 21:23

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 07:49

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
20/06/2022 15:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0037048-49.2014.8.10.0001 (399142014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO-SINTSEP/MA ADVOGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA ( OAB 8546-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 37048-49.2014.8.10.0001 (39914/2014) Autor: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão - SINTSEP/MA Substituídas: Maria Benedita Linhares Lima e Osmarina Soares da Silva Advogado: Thiago Brhanner G.

Costa - OAB/MA n° 8.546 e outros Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo Despacho: Vistos, etc.

Considerando a diferença entre os valores apresentados pelo autor e pelo réu encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos, manifestando-se acerca da existência ou não de excesso nos cálculos.

Após, intimem-se as partes para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre os cálculos apurados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA. 03 de setembro de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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