TJMA - 0839210-37.2021.8.10.0001

28/02/2024 11:46

Baixa Definitiva

28/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DR. JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA LAURA ARAÚJO CORRÊA, VINCULADA AO NÚLCEO DE APOIO A GESTÃO DE PESSOAS DA SEMUS - SÃO LUÍS/MA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO PREFEITO EDUARDO BRAIDE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:55

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024 17:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

20/12/2023 11:14

Juntada de petição

20/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 10:22

Conhecido o recurso de BIANCA VIEIRA DA SILVA - CPF: *79.***.*89-00 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023 19:32

Juntada de Certidão

05/12/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2023 12:12

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 17:49

Juntada de petição

20/11/2023 00:13

Juntada de petição

18/11/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 16:21

Juntada de Outros documentos

09/11/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2023 10:46

Juntada de parecer do ministério público

23/10/2023 10:47

Juntada de petição

21/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento

21/10/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2023 12:35

Juntada de Outros documentos

15/10/2023 18:29

Recebidos os autos

15/10/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/10/2023 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 08:33

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/08/2022 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2022 23:59.

20/07/2022 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022 14:59

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/06/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2022 23:59.

04/05/2022 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 10:08

Conclusos para despacho

30/03/2022 07:30

Recebidos os autos

30/03/2022 07:30

Conclusos para decisão

30/03/2022 07:30

Distribuído por sorteio