09/09/2025 17:02

Juntada de Certidão de juntada
26/08/2025 08:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE VIANA PROCESSO Nº.: 9000494-78.2011.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ARNALDO CEZAR COSTA SERRA Advogado do(a) DEMANDANTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO - OAB-MA: 10548 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB-PR: 10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - OAB-PR: 86214-A DECISÃO A parte ré, por meio do seu advogado, apresentou petição alegando que consta em seus registros a existência de depósito judicial efetivado nos presentes autos e não resgatado até o presente momento.

DECIDO.

Analisando detidamente os autos, observa-se que se trata de pedido de desarquivamento de processo do ano de 2011.

Diante e disso, determino: 1) que certifique acerca da existência de depósito judicial no processo e do titular do crédito, com a juntada de extratos via sistema SISCONDJ, referente ao processo nº 9000494-78.2011.8.10.0061; 2) que seja realizada a intimação das partes para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias; 3) caso não existam valores depositados, certifique-se, intime-se a parte peticionante e voltem estes autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Este pronunciamento vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).

Viana /MA, data do sistema.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.
22/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:00

Processo Desarquivado
16/06/2025 23:33

Outras Decisões
07/01/2025 17:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:12

Juntada de petição
09/02/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 11:25

Determinado o arquivamento
03/11/2023 14:07

Conclusos para despacho
03/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 04:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 20:05

Juntada de petição
17/08/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 02:27

Decorrido prazo de ARNALDO CEZAR COSTA SERRA em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2023 23:59.
10/03/2023 21:05

Conclusos para despacho
10/03/2023 21:04

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:16

Juntada de protocolo
23/02/2023 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 20:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 9000494-78.2011.8.10.0061 (904942011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: ARNALDO CÉZAR COSTA SERRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ( OAB 14009A-MA ) Processo nº. 9000494-78.2011.8.10.0061 (904942011) DESPACHO Analisando os autos verifico que há valor a ser resgatado pelo requerido, conforme informação de fls. 328/330.

Sendo assim, defiro o pedido do requerido.

Determino à secretaria que realize a transferência do valor existente na conta judicial de 4900105180098 (fls. 296), para a conta informada pelo requerido na petição de fls. 329/330.

Após, intime-se advogado do requerido para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Acaso haja manifestação, voltem conclusos.

Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).

Viana/MA, 25 de agosto de 2021.

ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana - M A N D A D O Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).

Autora: ________________________________________________ Endereço: _____________________________________________ Requerido: ____________________________________________ Endereço: _____________________________________________ Resp: 178160

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2011

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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