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TJMA - 0009910-76.2015.8.10.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x DANIEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO e outros
Advogado: MARCELO SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMA - 0049247-06.2014.8.10.0001
Partes: ARNALDO CEZAR COSTA SERRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/10/2014
TJMA - 9000494-78.2011.8.10.0061
Partes: ARNALDO CEZAR COSTA SERRA x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 08/08/2011
TJMA - 0001583-22.2016.8.10.0061
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x ARNALDO CEZAR COSTA SERRA e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 05/07/2016
TJMA - 0001583-22.2016.8.10.0061
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x ARNALDO CEZAR COSTA SERRA e outros
Advogado: TIMOTEO PEREIRA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/04/2023
TJMA - 0819582-62.2021.8.10.0001
Partes: IVONEIA FERREIRA ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/05/2021
TJMA - 0806932-49.2022.8.10.0000
Partes: JAIRA MARIA SOUZA MACHADO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0032237-46.2014.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR COELHO AZEVEDO e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2014
TJMA - 0800411-07.2019.8.10.0061
Partes: ARNALDO CEZAR COSTA SERRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 19/02/2019
TJMA - 0800411-07.2019.8.10.0061
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ARNALDO CEZAR COSTA SERRA
Advogado: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 30/03/2023