14/02/2025 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 17:37

Juntada de petição
27/01/2025 19:26

Juntada de petição
24/01/2025 09:22

Decorrido prazo de JAIRA MARIA SOUZA MACHADO em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:28

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/11/2024 17:52

Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2024 13:12

Juntada de termo
07/11/2023 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 10:18

Outras Decisões
13/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:31

Decorrido prazo de JAIRA MARIA SOUZA MACHADO em 11/05/2023 23:59.
15/03/2023 17:42

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049247-06.2014.8.10.0001 AUTOR: JAIRA MARIA SOUZA MACHADO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO Nº 0806932-49.2022.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 70032799.

São Luís, 23 de janeiro de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
03/02/2023 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 11:11

Juntada de Certidão
21/01/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
20/01/2023 04:27

Decorrido prazo de JAIRA MARIA SOUZA MACHADO em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 23:42

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049247-06.2014.8.10.0001 AUTOR: JAIRA MARIA SOUZA MACHADO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO nº 0806932-49.2022.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 70032799.

São Luís, 8 de novembro de 2022.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/11/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
27/10/2022 19:00

Decorrido prazo de JAIRA MARIA SOUZA MACHADO em 17/10/2022 23:59.
18/07/2022 07:32

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 13:34

Juntada de petição
15/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049247-06.2014.8.10.0001 REQUERENTE: JAIRA MARIA SOUZA MACHADO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
14/07/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2022 07:26

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:47

Juntada de petição
27/03/2022 20:23

Juntada de petição
23/03/2022 17:31

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 08:36

Conclusos para decisão
17/05/2021 08:36

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 07:42

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 23:37

Juntada de embargos de declaração
07/04/2021 02:10

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049247-06.2014.8.10.0001 AUTOR: JAIRA MARIA SOUZA MACHADO e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação, uma vez que não houve homologação dos cálculos antes do julgamento do IAC, e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2020 09:25

Conclusos para despacho
05/02/2020 19:49

Juntada de petição
27/01/2020 17:31

Juntada de petição
20/01/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020 16:11

Juntada de Certidão
10/01/2020 10:56

Recebidos os autos
10/01/2020 10:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801652-29.2020.8.10.0013

Luciana Caroline de Queiroz Almeida

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Luciana Caroline de Queiroz Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0802138-59.2018.8.10.0053

Joao Paulo Ribeiro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Max da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2018 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0000621-53.2019.8.10.0106

Angela Maria Ferreira Oliveira

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0840104-81.2019.8.10.0001

Luis Carlos Ferreira Belfort

Marly Diniz Rodrigues

Advogado: Antonio Luiz Resende da Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2019 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0801000-59.2020.8.10.0062

Antonia Pinto de Oliveira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luana Aurelia Barbosa dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2020 15:34

Exibir Processo