19/08/2025 19:31

Juntada de petição
19/08/2025 19:28

Juntada de petição
08/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:46

Juntada de petição
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 16:44

Juntada de protocolo
16/06/2025 13:08

Juntada de protocolo
09/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
27/09/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:01

Juntada de petição
19/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
26/03/2024 03:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:43

Juntada de petição
17/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:29

Decorrido prazo de NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ARANTES MONTEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MARCOS DAVI MONTEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:09

Decorrido prazo de JUSSARA ROMANA MONTEIRO SANTOS em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 15:56

Juntada de diligência
20/02/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 15:55

Juntada de diligência
20/02/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 15:54

Juntada de diligência
20/02/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 15:53

Juntada de diligência
01/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
14/12/2023 03:15

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:26

Juntada de petição
21/11/2023 02:18

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814733-47.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE OAB/PR 10747-A, JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE OAB/PR 86214-A EXECUTADO: NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA, JUSSARA ROMANA MONTEIRO SANTOS, MARIA ANGELICA ARANTES MONTEIRO, MARCOS DAVI MONTEIRO DESPACHO Em detida análise, vejo que o Oficial de Justiça encarregado do feito atestou, na certidão de diligência de ID 74476563, não ter sido intimada a executada, sendo possível concluir, pela aba de expedientes que se trata da Sr.ª Jussara Romana Monteiro, de modo que torno sem efeito a certidão de ID 91534342.

Outrossim, considerando o novo endereço indicado no ID 76375205, intime-se o autor a recolher as custas processuais devidas para a nova expedição de mandado citatório, no prazo de 15 (quinze) dias.

Recolhidas as custas devidas, expeçam-se mandados de citação/intimação para os executados no endereço abaixo indicado: Destinatários/Endereço: NOTRE V.

EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 32.***.***/0001-61, JUSSARA ROMANA MONTEIRO, CPF sob o nº *59.***.*42-39, MARIA ANGÉLICA ARANTES MONTEIRO, CPF sob o n.º *24.***.*95-00, MARCOS DAVI MONTEIRO, CPF sob o n.º *18.***.*23-53 no endereço da AV.

NEIVA MOREIRA, n.º 2, APTO 601, P. ÁGUAS, T.

VELAS, CALHAU, SÃO LUIS - MA - 65.071-383.

FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação (art. 829, caput do CPC), ressaltando que, no caso de integral pagamento no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC).

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º do CPC).

Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deve proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC).

Nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º do CPC).

Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º do CPC).

Advirta-se o executado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (prazo de 15 dias contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC) que serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914, caput e § 1º do CPC).

Alternativamente, no lugar dos embargos e no mesmo prazo, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor total da execução (acrescido de custas e honorários advocatícios), poderá requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC).

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Fica o exequente responsável por manter em depósito o título executivo original até o final do prazo da rescisória (art. 11, §3º, Lei 11.419/06).

Conforme disciplina o art. 212, § 2º do CPC as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 06 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art.1.051, ambos do CPC, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Advirta-se ao exequente que, uma vez frustradas a citação pessoal e a com hora certa, deve requerer a citação por edital do executado (art. 830, § 2º do CPC).

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

Cite(m)-se e intime(m)-se.

São Luís/MA, 13 de novembro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
18/11/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:10

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:58

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:03

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 07:19

Expedição de Informações pessoalmente.
17/03/2023 13:23

Juntada de Ofício
02/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:53

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 30/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:53

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:33

Expedição de Informações pessoalmente.
20/10/2022 23:41

Juntada de Ofício
28/09/2022 13:29

Juntada de ato ordinatório
22/09/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 11:46

Juntada de diligência
19/09/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 13:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2022 10:24

Juntada de petição
02/09/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 15:42

Juntada de diligência
02/09/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 14:36

Juntada de diligência
30/08/2022 04:40

Expedição de Mandado.
30/08/2022 04:39

Expedição de Mandado.
30/08/2022 04:37

Expedição de Mandado.
25/08/2022 11:24

Juntada de Mandado
24/08/2022 17:00

Juntada de Mandado
24/08/2022 16:49

Juntada de Mandado
23/08/2022 06:59

Expedição de Mandado.
22/08/2022 11:37

Juntada de Mandado
20/06/2022 11:32

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:47

Juntada de petição
26/04/2022 20:41

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
23/04/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:57

Conclusos para despacho
19/04/2022 09:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 20:08

Decorrido prazo de COMARCA DE MATOZINHOS/MG em 07/04/2022 23:59.
14/03/2022 11:38

Juntada de Certidão
10/03/2022 20:36

Expedição de Informações pessoalmente.
24/02/2022 17:46

Juntada de Ofício
17/02/2022 09:53

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:35

Juntada de Certidão
13/01/2022 11:04

Expedição de Informações pessoalmente.
17/12/2021 19:44

Juntada de Ofício
13/12/2021 15:01

Juntada de ato ordinatório
07/10/2021 08:05

Decorrido prazo de NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/10/2021 23:59.
25/09/2021 12:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:56

Expedição de Carta precatória.
15/09/2021 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 08:45

Juntada de diligência
14/09/2021 00:23

Juntada de Certidão
10/09/2021 19:09

Expedição de Mandado.
10/09/2021 14:23

Juntada de Carta precatória
10/09/2021 14:21

Juntada de Mandado
26/08/2021 09:24

Juntada de petição
24/08/2021 09:12

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814733-47.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA, JUSSARA ROMANA MONTEIRO SANTOS, MARIA ANGELICA ARANTES MONTEIRO, MARCOS DAVI MONTEIRO DESPACHO Defiro o pedido de Id. 50151785.

Expeça-se mandado de citação a parte executada NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA, nos termos do despacho de Id. 44567144.

Concedo ainda o prazo de 20 (vinte) dias, ao exequente para recolher as custas da carta precatória de citação dos executados JUSSARA ROMANA MONTEIRO, MARIA ANGÉLICA ARANTES MONTEIRO, MARCOS DAVI MONTEIRO.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
20/08/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 17:38

Conclusos para despacho
11/08/2021 02:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/08/2021 23:59.
04/08/2021 09:11

Juntada de petição
26/07/2021 08:36

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 15:58

Juntada de ato ordinatório
05/07/2021 22:26

Juntada de termo
05/07/2021 21:24

Juntada de termo
26/06/2021 05:17

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ARANTES MONTEIRO em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 05:06

Decorrido prazo de JUSSARA ROMANA MONTEIRO SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 19:00

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2021 18:32

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2021 09:54

Juntada de Certidão
10/05/2021 09:51

Juntada de Certidão
10/05/2021 09:49

Juntada de Certidão
10/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
01/05/2021 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2021 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2021 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2021 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:34

Juntada de petição
22/04/2021 11:03

Conclusos para despacho
22/04/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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