TJMA - 0054079-19.2013.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 22:11
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 12:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
14/05/2021 19:18
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 19:18
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 18:29
Juntada de petição
-
07/05/2021 11:02
Decorrido prazo de PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA em 06/05/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 00:11
Publicado Intimação em 29/04/2021.
-
28/04/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
28/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0054079-19.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Terça-feira, 27 de Abril de 2021.
ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário -
27/04/2021 20:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2021 20:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2021 20:51
Juntada de
-
23/02/2021 14:37
Recebidos os autos
-
23/02/2021 14:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2013
Ultima Atualização
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812808-16.2021.8.10.0001
Domingos Costa Junior
Estado do Maranhao
Advogado: Hugo Cesar Belchior Cavalcanti
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/05/2021 13:17
Processo nº 0000408-12.2004.8.10.0029
Banco do Nordeste do Brasil SA
Nestor dos Santos Correia
Advogado: Lidio Jose de Brito Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/09/2004 00:00
Processo nº 0800700-13.2021.8.10.0014
George Antonio Ferreira Soares
Serasa S.A.
Advogado: Jacqueline Susan Costa Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2021 12:05
Processo nº 0800012-27.2017.8.10.0035
Joana dos Santos
Banco Itau Consignados S/A
Advogado: Julio Cesar Pereira Simoes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/01/2017 16:13
Processo nº 0800099-32.2017.8.10.0148
Gleyson Cunha - ME
Parafix Industria e Comercio de Acessori...
Advogado: Nadiesca Pavlak Puperi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/01/2017 17:11