07/07/2025 15:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:35

Juntada de termo
07/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JORGE LUIS MORAES GARCIA em 16/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/04/2025.
28/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 19:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:59

Juntada de petição
13/12/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 15:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:28

Juntada de termo
23/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:50

Juntada de petição
19/08/2024 01:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 10:02

Juntada de petição
19/06/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2024 13:17

Outras Decisões
21/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:53

Juntada de petição
19/08/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:42

Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 04:32

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
16/07/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2023 15:55

Juntada de ato ordinatório
28/03/2023 17:30

Recebidos os autos
28/03/2023 17:30

Juntada de despacho
21/06/2022 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/06/2022 15:15

Juntada de termo
25/02/2022 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:29

Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:29

Decorrido prazo de JORGE LUIS MORAES GARCIA em 24/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:01

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
02/06/2021 19:46

Decorrido prazo de JORGE LUIS MORAES GARCIA em 31/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:39

Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:15

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000001-75.2016.8.10.0064 AUTOR: JORGE LUIS MORAES GARCIA Advogado: Dr(a).

Fabianne Rianny Gonzaga Serrão - OAB/MA 13.698 REU: MUNICIPIO DE ALCANTARA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, LX, intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões ao recurso id 33467864, no prazo de 15 (quinze) dias. Alcântara/MA, Quinta-feira, 29 de Abril de 2021. DANIEL LIMA MARQUES Auxiliar Judiciário Matrícula 172882
29/04/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 09:48

Juntada de
29/04/2021 09:43

Juntada de
21/07/2020 22:47

Juntada de apelação
01/07/2020 02:45

Decorrido prazo de JORGE LUIS MORAES GARCIA em 30/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2019 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 01:25

Decorrido prazo de JORGE LUIS MORAES GARCIA em 29/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 13:55

Conclusos para decisão
12/11/2019 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2019 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 14:17

Juntada de Certidão
31/10/2019 14:13

Recebidos os autos
31/10/2019 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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