15/09/2025 09:52

Juntada de petição
15/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 19:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
27/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:32

Juntada de petição
09/08/2024 14:52

Juntada de petição
31/07/2024 03:53

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:00

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/01/2024 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2023 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0021390-34.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ITAMAR DE BRITO RAMOS, ELIVAN FERREIRA MONTELES, MARCELINO MORAIS DE ARAUJO, EVERALDO DOS SANTOS COSTA, WALDICK PEREIRA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar a juntada da documentação solicitada pela contadoria às fls. 445/446 de id 44421694.

Em seguida, havendo a juntada da documentação solicitada, encaminhem-se os autos à contadoria judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
30/01/2023 15:34

Juntada de petição
30/01/2023 15:22

Juntada de petição
30/01/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 16:52

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:52

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:05

Juntada de petição
07/05/2021 04:17

Decorrido prazo de ITAMAR DE BRITO RAMOS em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:34

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0021390-34.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ITAMAR DE BRITO RAMOS, ELIVAN FERREIRA MONTELES, MARCELINO MORAIS DE ARAUJO, EVERALDO DOS SANTOS COSTA, WALDICK PEREIRA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de abril de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
27/04/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 12:47

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:46

Recebidos os autos
22/04/2021 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2004

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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