TJMA - 0800730-97.2020.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA

CPF *69.***.*96-15

Advogados

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA

OAB: 9209/MA

CPF *69.***.*96-15

Polo Passivo

Partes

JOSERINTA NUNES DE SOUZA

CPF *14.***.*36-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 10:38

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800730-97.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A Reclamado: JOSERINTA NUNES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

    Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), se dirigir ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022.

    Andressa E.

    Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"

  • 19/12/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 12:08

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:58

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 10:34

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800730-97.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível  Reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA   Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A   Reclamado: JOSERINTA NUNES DE SOUZA     ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

    Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida  devidamente assinada, informando que a mesmo está disponível para que seja impressa e encaminhada ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022.  Andressa E.

    Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"

  • 25/07/2022 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 11:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/07/2022 09:02

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/07/2022 17:25

    Decorrido prazo de JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 12:21

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 21/06/2022 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:57

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 15:45

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2022 11:12

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 09/06/2022 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 10:39

    Juntada de petição

  • 08/06/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:55

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800730-97.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A   Reclamado: JOSERINTA NUNES DE SOUZA   DESPACHO Intime-se o autor para apresentar documentos que comprovem a propriedade do supracitado veículo, em 5 dias, sob pena de extinção.

    São Luís/MA, data do sistema.

    LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

  • 30/05/2022 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 18:36

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800730-97.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A   Reclamado: JOSERINTA NUNES DE SOUZA   DESPACHO Considerando que são impenhoráveis os bens que guarnecem a residência, intime-se o autor para indicar quais bens passíveis de penhora encontram-se na residência do executado, em 5 dias, Após, com ou sem manifestação, volte-me conclusos.

    São Luís/MA, data do sistema.

    LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO  

  • 13/05/2022 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 20:37

    Decorrido prazo de JOSERINTA NUNES DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 17:53

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800730-97.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A   Reclamado: JOSERINTA NUNES DE SOUZA   DESPACHO Intime-se a autora para indicar bens passíveis de penhora em relação ao saldo remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

    Fica ciente a requerente acerca da possibilidade de emissão de certidão de dívida.

    São Luís/MA, data do sistema.

    LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

  • 11/05/2022 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2022 21:59

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 09:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/03/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 12:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2021 12:26

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/11/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 11:29

    Juntada de petição

  • 30/10/2021 09:46

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 14:55

    Decorrido prazo de JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 08:18

    Decorrido prazo de JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA em 26/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 06:33

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800730-97.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209 Reclamado: JOSERINTA NUNES DE SOUZA      SENTENÇA:   "Vistos, etc.   No caso ora analisado, a requerente ingressou com a presente ação objetivando o pagamento do valor referente ao pagamento dos honorários advocatícios.  Para tanto, alega que realizou contrato com a requerida em 16/09/2019, para serviços de advocacia, para que ajuizasse Reclamação Trabalhista em face da FRIBAL.

    Afirma que o acordado foi que a requerida pagaria ao exequente 35% (trinta e cinco por cento) sobre o recebimento dos créditos decorrentes de sentença condenatória e/ou decorrente de acordo, sobre todas as verbas postuladas e recebidas na ação, independente de eventual honorários de sucumbências, cujo pagamento deveria ser efetuado diretamente ao contratante ou mediante depósito na conta bancária poupança nº 14.108-9, agencia nº 4288-9, Banco do Brasil (Cláusula 7ª contrato anexo).

    Ocorre que, no dia 23/07/2019, após vencer a causa, a requerida recebeu o montante de R$ 22.367,86 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

    Porém, não pagou os 35% integralmente referentes aos honorários advocatícios (R$ 7.828,75), vez que pagou apenas R$ 3.022,00 (três mil e vinte e dois reais), que descontado, deve ao exequente a quantia de R$ 4.806,75 (quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).

    Inicialmente, importante observar que a requerida não compareceu à audiência, embora ciente da mesma, conforme se depreende do AR de citação constante dos autos.

    O comparecimento à audiência é um ato pessoal, entretanto, o demandado não se apresentou e nem se justificou, assim, de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, decreto a revelia da requerida, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

    Era o que interessava relatar, apesar de dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95 Fora decretada a revelia da parte requerida e além disso, a mesma sequer apresentou contestação nos autos.

    Nesse passo, não resta alternativa senão decidir em desfavor da parte requerida.

    No Contrato constante nos autos, verifica-se que consta a previsão de pagamento de 35% sobre o recebimento dos créditos decorrentes de sentença condenatória e/ou decorrente de acordo, sobre todas as verbas postuladas e recebidas na ação, independente de eventual honorários de sucumbências.

    Assim, defiro o pedido de pagamento do valor restante referente ao contrato realizado entre as partes, no montante de R$ 4.806,75 (quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos), tendo em vista que o pagamento dos honorários não foi realizado em sua totalidade.   Diante do exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, condenando a requerida a pagar à requerente a quantia de  R$ 4.806,75 (quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao pagamento de honorários firmado em contrato, corrigida monetariamente a partir da data do recebimento do valor da ação pela requerida, e acrescido de juros legais contados da citação.

    Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado do processo, intime-se o reclamante para no prazo de 05 (cinco) dias, solicitar a execução do julgado apresentando na oportunidade planilha de cálculo atualizada.

    Apresentado pedido, intime-se o reclamado para no prazo de 15(quinze) dias, realizar pagamento voluntário da obrigação, sob pena de aplicação da multa do art. 523, § 1º do CPC/2015, a iniciar após o trânsito em julgado da demanda.

    Efetuado pagamento mencionado expeça-se alvará em favor da parte autora independente de outra deliberação.   P.R.I.   São Luís, data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira   Juiz de Direito"

  • 06/10/2021 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2021 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2021 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 10:49

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/07/2021 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 18/05/2021 09:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/05/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 00:36

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020   CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA   Processo nº 0800730-97.2020.8.10.0009 DEMANDANTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA DEMANDADO: JOSERINTA NUNES DE SOUZA Endereço: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA 03, 16, QUADRA 18, IV CONJ COHAB ANIL, SãO LUíS - MA - CEP: 65050-000   JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA   De ordem do MM.

    Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha , titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 01/07/2021 10:00, 1a.

    Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4  QR Code - Acesso a Sala de Audiência Virtual                            3  – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha.

    O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações:  Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: a – Acessar o link no horário agendado para audiência; b – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; c – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala  https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4  tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR.  d – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. e- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.                                                                                                                            São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 9 de abril de 2021.

    Monique Sales Coelho Gomes Secretária Judicial do 4º JECRC  

  • 09/04/2021 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 10:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2021 14:26

    Audiência Conciliação designada para 01/07/2021 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/04/2021 14:25

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 12/03/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 10:08

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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