16/06/2025 10:01

Juntada de petição
21/05/2025 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 10:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:01

Juntada de petição
22/03/2025 11:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 08:03

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 11:31

Outras Decisões
16/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
26/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:08

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:06

Transitado em Julgado em 28/11/2022
17/01/2023 08:49

Decorrido prazo de MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:48

Decorrido prazo de MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA em 25/11/2022 23:59.
02/11/2022 13:15

Juntada de petição
12/10/2022 05:30

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004858-48.2005.8.10.0001 AUTOR: MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de cumprimento de sentença movido por MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA E OUTROS contra o ESTADO DO MARANHÃO, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença.

Remetidos os autos à Contadoria Judicial para apuração do crédito fls. 636/646, ID 20298557.

Assim, foram as partes intimadas para, querendo, nos próprios autos, se manifestarem sobre os cálculos.

Nesta oportunidade, o executado se manifestou informando que não verificou divergências na base de cálculo, nem no período exigido, bem como nos índices de atualização monetária e nos juros de mora aplicados, ID 20298560.

Houve manifestação da parte autora, ID 20298561, pugnando pela homologação dos cálculos apresentados.

Desse modo, homologo os cálculos apresentados pela contadoria de ID: fls. 636/646, ID 20298557.

Deixo de condenar o executado em honorários sucumbenciais, vez que não houve impugnação ao cumprimento de sentença e o pagamento será por meio de precatório.

Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeça-se ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para formalização dos respectivos precatórios.

Após a comunicação de inclusão na lista de precatórios, arquivem-se de forma definitiva, conforme art. 1°, VIII, da Portaria Conjunta nº 20 de 29 de julho de 2022, com observância das formalidades legais.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
06/10/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 17:48

Juntada de petição
25/09/2022 19:36

Juntada de petição
01/09/2022 12:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/07/2022 15:55

Conclusos para decisão
06/07/2022 15:53

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:29

Conclusos para despacho
05/05/2021 07:33

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:53

Juntada de petição
27/04/2021 00:42

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004858-48.2005.8.10.0001 AUTOR: MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 23752226.

Assim, intimem-se os advogado Luís Henrique Teixeira Falcão (OAB/MA 3.827) e Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551) para tomarem ciência da petição mencionada, requerendo o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
23/04/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:31

Decorrido prazo de MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:26

Decorrido prazo de MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004858-48.2005.8.10.0001 AUTOR: MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA e outros (5) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 23752226.

Assim, intimem-se os advogado Luís Henrique Teixeira Falcão (OAB/MA 3.827) e Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551) para tomarem ciência da petição mencionada, requerendo o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2019 15:07

Juntada de petição
18/07/2019 08:10

Conclusos para despacho
18/07/2019 08:10

Juntada de Certidão
02/07/2019 02:35

Decorrido prazo de MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 08:08

Juntada de Certidão
04/06/2019 11:57

Recebidos os autos
04/06/2019 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2005

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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