TJMA - 0800378-27.2020.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 10:30
Juntada de petição
-
08/04/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 07/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
22/03/2025 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 00:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 00:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2025 00:49
Juntada de ato ordinatório
-
08/01/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 22:42
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
05/11/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
05/11/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 16:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
05/11/2023 16:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/04/2023 19:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/03/2023 23:59.
-
17/04/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2023 16:01
Juntada de Ofício
-
06/01/2023 19:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 10/10/2022 23:59.
-
19/09/2022 10:52
Juntada de petição
-
19/09/2022 01:26
Publicado Intimação em 13/09/2022.
-
19/09/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
12/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800378-27.2020.8.10.0111 DEMANDANTE: LUIS EDUARDO DE FRANCA MACHADO Advogado(s) do reclamante: ALINE FREITAS PIAUILINO (OAB 15275-MA) DEMANDADO: MUNICIPIO DE PIO XII DECISÃO Intimado para impugnar a execução, a fazenda Pública nada fez.
Execução que deve seguir o parâmetro estabelecido pela Lei Municipal nº 120-A/2014, por força 100, § 4º da CF/88.
Sobre o retroativo, por terem os últimos cálculos do exequente sido apresentados seguindo-se todas as prescrições estabelecidas na sentença/acórdão transitado em julgado, entendo que seus cálculos devem ser homologados, sem necessidade de se convocar a manifestação do executado, posto que para ele não haverá prejuízo.
Em consequência, homologo os cálculos apresentados pela parte credora no id Num. 54445405. 1.
Intime-se o Município executado para implantar o percentual de 13% sobre o vencimento da parte exequente, consoante sentença transitada em julgado. 2. com base no art. 910, § 1º, do CPC c/c art. 100 da Constituição Federal, expeça-se ofício requisitório ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para pagamento do principal (destacados os honorários contratuais de 30%) mediante precatório, com todas as peças necessárias, do valor do débito ali disposto, realizando o arquivamento dos autos até o pagamento.
P.
R.
I.
Registro e intimações pelo sistema.
Cumpra-se sem necessidade de nova conclusão.
Pio XII, data e assinatura conforme sistema. -
09/09/2022 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2022 14:32
Outras Decisões
-
07/02/2022 10:28
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 12:40
Juntada de petição
-
03/12/2021 08:12
Publicado Intimação em 03/12/2021.
-
03/12/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
01/12/2021 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2021 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2021 10:24
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 07:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 26/11/2021 23:59.
-
14/10/2021 16:01
Juntada de petição
-
06/10/2021 12:38
Juntada de petição
-
06/10/2021 12:37
Juntada de petição
-
30/09/2021 15:41
Publicado Intimação em 29/09/2021.
-
30/09/2021 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800378-27.2020.8.10.0111 DEMANDANTE: LUIS EDUARDO DE FRANCA MACHADO LUIS EDUARDO DE FRANCA MACHADO rua bom jesus, s/n, sao raimundo, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ALINE FREITAS PIAUILINO DEMANDADO: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII Telefone(s): (98)3654-0563 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública executada, via sistema, para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos.
Havendo impugnação, deve ser processada nestes mesmos autos, intimando-se a parte exequente, pelo sistema, para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova conclusão.
Pio XII/MA, 20 de setembro de 2021.
Assinado conforme sistema. -
27/09/2021 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2021 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 16:22
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 11:42
Juntada de petição
-
25/03/2021 00:05
Publicado Intimação em 23/03/2021.
-
22/03/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
22/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone: (98) 3654-0915/whatsapp: (98) 8400-3949/e-mail: [email protected] Processo Nº 0800378-27.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Data da Distribuição: 20/03/2020 21:35:52 Requerente: LUIS EDUARDO DE FRANCA MACHADO Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento nº161/2006-CGJ. 1. CONSIDERANDO que o autos já estão na sua fase final, com a decretação da SENTENÇA ID 34501073; 2.
INTIMO a parte autora na pessoa de sua patrona Advogado da DEMANDANTE: ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275 para, no prazo de 15(quinze) dias, dizer o que entender de direito, sob pena de ARQUIVAMENTO e BAIXA dos autos; 3.
CUMPRO.
Pio XII/MA, Sexta-feira, 19 de Março de 2021 JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Assinado conforme Sistema -
19/03/2021 16:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2021 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2021 16:58
Juntada de Ato ordinatório
-
19/03/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
28/11/2020 03:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 10:15
Juntada de petição
-
05/11/2020 01:10
Publicado Intimação em 05/11/2020.
-
05/11/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/11/2020 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2020 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2020 16:21
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2020 08:13
Conclusos para julgamento
-
28/07/2020 08:13
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 14/07/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 09:11
Juntada de petição
-
20/05/2020 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2020 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2020 15:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 15:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
04/05/2020 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 11:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
23/04/2020 10:11
Conclusos para despacho
-
20/03/2020 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2020
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800063-62.2021.8.10.0111
Delegacia de Policia Civil de Pio Xii
Joao Joaquim Vieira Cirilo
Advogado: Augusto Carlos Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/01/2021 17:37
Processo nº 0801117-56.2019.8.10.0039
Aldenora Rodrigues de Sousa
Banco Bradesco SA
Advogado: Ana Paula Rodrigues Fialho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2019 18:12
Processo nº 0809596-84.2021.8.10.0001
Banco Bradesco S.A.
Francisco Carlos dos Santos Barros Junio...
Advogado: Ana Paula Gomes Cordeiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/03/2021 16:30
Processo nº 0807666-31.2021.8.10.0001
Expedito da Silva Sousa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2021 23:33
Processo nº 0802081-66.2019.8.10.0001
Maria Raimunda Santos Costa
Municipio de Sao Luis
Advogado: Roberth William Brito
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/01/2019 10:45