TJMA - 0869905-66.2024.8.10.0001

24/09/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

22/09/2025 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025 20:38

Juntada de Certidão

22/09/2025 20:38

Recebidos os autos

22/09/2025 20:38

Juntada de decisão

19/08/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2025 16:18

Juntada de contrarrazões

30/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

25/07/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIOLA BORGES DE MESQUITA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE CALDAS ALVES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO PESSOA CAMPOS em 24/07/2025 23:59.

21/07/2025 22:24

Juntada de apelação

03/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento

02/05/2025 10:10

Juntada de Certidão

01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO PESSOA CAMPOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIOLA BORGES DE MESQUITA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE CALDAS ALVES em 30/04/2025 23:59.

24/04/2025 10:37

Juntada de petição

16/04/2025 01:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.

16/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 07:09

Juntada de Certidão

13/02/2025 11:13

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 10:21

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE CALDAS ALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 10:21

Decorrido prazo de FLAVIO PESSOA CAMPOS em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

14/01/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 16:48

Juntada de ato ordinatório

30/12/2024 17:08

Juntada de contestação

11/12/2024 10:55

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE CALDAS ALVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 10:55

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE CALDAS ALVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 10:16

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 10:16

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 10:16

Decorrido prazo de FLAVIO PESSOA CAMPOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO PESSOA CAMPOS em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2024 10:19

Conclusos para despacho

09/11/2024 02:22

Decorrido prazo de KARLA DANIELLE CALDAS ALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 01:45

Decorrido prazo de FLAVIO PESSOA CAMPOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 01:45

Decorrido prazo de ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

20/10/2024 10:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 19:45

Juntada de petição

15/10/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial

19/09/2024 16:04

Conclusos para decisão

19/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio