27/08/2025 10:08

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/08/2025 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2025 00:40

Decorrido prazo de WELLIGTON DANTAS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE JESUS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:40

Decorrido prazo de PABLO KAUAN COSTA DOS SANTOS SOUSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:40

Decorrido prazo de JUNIOR PEREIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:26

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 16:07

Juntada de saída temporária
07/08/2025 13:37

Juntada de saída temporária
06/08/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2025 00:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 10:15

Recebidos os autos
10/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2025 10:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/07/2025 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de WELLIGTON DANTAS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE JESUS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de PABLO KAUAN COSTA DOS SANTOS SOUSA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JUNIOR PEREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:58

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2025 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2025 17:16

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
12/06/2025 07:02

Publicado Acórdão em 12/06/2025.
12/06/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:44

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WELLIGTON DANTAS DOS SANTOS - CPF: *97.***.*54-27 (APELANTE) e provido em parte ou concedida em parte
10/06/2025 09:44

Conhecido o recurso de JUNIOR PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*76-04 (APELANTE), ROMARIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *55.***.*58-22 (APELANTE) e PABLO KAUAN COSTA DOS SANTOS SOUSA - CPF: *15.***.*26-66 (APELANTE) e provido em parte
09/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 10:31

Juntada de parecer do ministério público
22/05/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 15:40

Recebidos os autos
21/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
21/05/2025 15:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 15:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 11:40

Conclusos para despacho do revisor
21/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
21/05/2025 10:55

Desentranhado o documento
21/05/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:14

Recebidos os autos
12/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/05/2025 12:14

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
12/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:40

Conclusos para despacho do revisor
09/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
25/04/2025 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 19:00

Juntada de contrarrazões
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de WELLIGTON DANTAS DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE JESUS em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de PABLO KAUAN COSTA DOS SANTOS SOUSA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de JUNIOR PEREIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:17

Publicado Despacho em 19/03/2025.
22/03/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 18:59

Recebidos os autos
05/02/2025 18:59

Juntada de intimação
27/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
27/11/2024 16:46

Juntada de termo
27/11/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:49

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/11/2024 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2024 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2024 13:58

Juntada de documento
26/11/2024 13:12

Recebidos os autos
26/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:18

Determinação de redistribuição por prevenção
01/11/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
23/10/2024 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:08

Juntada de petição
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:46

Juntada de petição
03/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JUNIO CESAR SANTOS SOUZA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.
21/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/09/2024 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2024 14:52

Juntada de documento
19/09/2024 14:06

Recebidos os autos
19/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/09/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 11:54

Declarado impedimento por Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JUNIO CESAR SANTOS SOUZA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 15:23

Juntada de documento
11/09/2024 15:18

Recebidos os autos
11/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/09/2024 14:30

Determinação de redistribuição por prevenção
11/09/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2024.
11/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 07:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2024 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 07:14

Juntada de documento
10/09/2024 07:07

Recebidos os autos
10/09/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/09/2024 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:37

Determinação de redistribuição por prevenção
05/09/2024 09:34

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:31

Recebidos os autos
05/09/2024 08:31

Distribuído por sorteio
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: [email protected] / Tel. (99) 3644-1533 Processo nº 0804596-18.2023.8.10.0039 Auto de Prisão em Flagrante Autor(a): Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Grande do Maranhão Flagranteado: ROMARIO ALVES DOS SANTOS e outros (2) DESPACHO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de ROMARIO ALVES DOS SANTOS e outros (2), preso em flagrante delito pela suposta prática dos crimes tipificados nos artigo 155 do CP.

Para a audiência de CUSTÓDIA, designo o dia 29 de novembro de 2023, às 11h00min, através do sistema de videoconferência.

O acesso ao presente ato se dará através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.

Oficie-se o Presídio ou a Delegacia de Polícia onde se encontra o flagranteado, para que o mesmo compareça à referida audiência de custódia, por videoconferência.

Intimem-se o representante do Ministério Público, o Advogado constituído, se houver, ou a Defensoria Pública Estadual.

Proceda-se com a juntada da certidão de antecedentes do flagranteado.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido à simples vista ao destinatário ou expedindo-se precatória, caso necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura digital.

GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM Juiz de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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