26/09/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:01

Juntada de protocolo
30/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:03

Juntada de petição
14/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 17:12

Processo Desarquivado
14/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:41

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:13

Juntada de petição
06/05/2025 17:02

Juntada de petição
24/04/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/04/2025.
14/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:53

Recebidos os autos
27/03/2025 15:53

Juntada de decisão
12/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:25

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:47

Juntada de petição
09/01/2025 14:41

Juntada de contrarrazões
18/12/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 21:24

Juntada de apelação
13/12/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 14:02

Desentranhado o documento
13/12/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 14:00

Desentranhado o documento
13/12/2024 14:00

Desentranhado o documento
10/12/2024 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:02

Juntada de réplica à contestação
04/12/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 08:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:41

Juntada de contestação
08/11/2024 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:18

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:56

Juntada de petição
27/09/2024 12:33

Recebidos os autos
27/09/2024 12:33

Juntada de decisão
21/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2024 03:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:00

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:08

Juntada de contrarrazões
04/03/2024 01:09

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 01:09

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 15:52

Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2023 10:19

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:22

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:52

Juntada de apelação
01/12/2023 14:19

Juntada de embargos de declaração
29/11/2023 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2023.
29/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 01:36

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2023.
24/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:56

Juntada de petição
16/11/2023 11:58

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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