12/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2024 11:07

Juntada de termo
12/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:32

Juntada de contrarrazões
18/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:58

Juntada de recurso ordinário
15/07/2024 15:59

Juntada de apelação
25/06/2024 04:03

Decorrido prazo de JEFFERSON MILHOMEM SILVA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:38

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 09:57

Concedida a Segurança a FRANCISCA IVANIA ASSIS DE ARAUJO MORAIS - CPF: *61.***.*46-91 (IMPETRANTE)
05/03/2024 18:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/02/2024 08:35

Conclusos para julgamento
29/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:53

Desentranhado o documento
25/01/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 18:50

Juntada de petição
22/01/2024 12:16

Juntada de petição
22/01/2024 12:14

Juntada de petição
22/01/2024 12:13

Juntada de petição
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de GILVANIA DE SOUSA FERREIRA ARRUDA em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 20:52

Juntada de réplica à contestação
16/12/2023 03:33

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 18:40

Juntada de contestação
05/12/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:17

Juntada de diligência
05/12/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 19:53

Juntada de diligência
01/12/2023 08:50

Juntada de petição
30/11/2023 01:40

Publicado Notificação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804098-25.2023.8.10.0037 Requerente: FRANCISCA IVANIA ASSIS DE ARAUJO MORAIS Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON MILHOMEM SILVA (OAB 20629-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ e outros DESPACHO Notifique-se a Autoridade apontada como coautora de todo o teor da inicial, enviando-lhe cópia da postulatória instruída com toda documentação que acompanha, para que preste as devidas informações no prazo de 10 (dez) dias.

Deixo para apreciar o pedido liminar para depois das informações.

Transcorrido o prazo das informações, dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, conclusos para sentença.

Grajaú (MA), 23 de novembro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
28/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:19

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:19

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:19

Expedição de Mandado.
28/11/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804098-25.2023.8.10.0037 Requerente: FRANCISCA IVANIA ASSIS DE ARAUJO MORAIS Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON MILHOMEM SILVA (OAB 20629-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ e outros DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte Requerente não efetuou o devido recolhimento das custas processuais.

Dessa forma, determino que a parte autora recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma que determina o artigo 149, §3º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e artigo 290 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo deve fazer prova de sua hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade judiciária.

A parte autora deverá juntar, dentre outros documentos que entender necessários, a sua última Declaração Anual de IRPF e o comprovante de rendimentos.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem qualquer manifestação, fica desde já o autor devidamente intimado a recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Decurso o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão com pedido liminar.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado de intimação.

Grajaú (MA), 22/11/2023 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
23/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:22

Juntada de petição
23/11/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:23

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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