08/08/2025 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2025 14:13

Juntada de parecer do ministério público
04/08/2025 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2025 12:51

Recebidos os autos
25/04/2025 12:51

Juntada de ato ordinatório
17/10/2024 20:42

Baixa Definitiva
17/10/2024 20:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/10/2024 20:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:16

Juntada de contestação
25/09/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2024.
25/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2024.
25/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 15:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*42-49 (APELANTE) e provido
19/07/2024 15:22

Juntada de petição
03/06/2024 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2024 09:48

Juntada de parecer do ministério público
14/05/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
30/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:14

Recebidos os autos
30/01/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004920-39.2016.8.10.0022

Ailton Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabio Fernando Rosa Castelo Branco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804017-66.2023.8.10.0105

Neria Antonia dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0804017-66.2023.8.10.0105

Neria Antonia dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0825839-38.2023.8.10.0000

Luciene de Sousa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Lorna Jacob Leite Bernardo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800859-91.2023.8.10.0011

Jose de Ribamar Silva Filho

Ponte Sousa Formacao de Condutores LTDA ...

Advogado: Marco Aurelio Ayres Diniz Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2023 08:41

Exibir Processo