16/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 22:32

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:48

Juntada de apelação
29/05/2025 11:32

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 12:02

Publicado Intimação em 15/05/2025.
27/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:40

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:16

Juntada de petição
07/02/2025 09:53

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:56

Embargos de declaração não acolhidos
23/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
23/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 05:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:17

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:33

Juntada de embargos de declaração
04/09/2024 04:15

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
01/09/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 11:01

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:44

Juntada de petição
28/07/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 12/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:44

Juntada de petição
05/07/2024 01:14

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2024 19:30

Conclusos para decisão
24/03/2024 20:01

Juntada de petição
05/03/2024 02:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:30

Juntada de contestação
20/12/2023 23:04

Conclusos para despacho
20/12/2023 23:04

Juntada de termo
24/11/2023 02:07

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807530-43.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço , Dever de Informação, Práticas Abusivas] REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL CARTOES ARNALDO PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de BANCO DAYCOVAL CARTOES, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita.

Ora, sabe-se que o Autor possui rendimentos de valor superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais), como se percebe do seu contracheque, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/11/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 20:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *43.***.*66-72 (AUTOR).
23/07/2023 21:02

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:52

Juntada de petição
30/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:58

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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