04/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:03

Decorrido prazo de OSVALDINA RODRIGUES NUNES em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 10:14

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/09/2024 21:05

Juntada de petição
17/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 10:48

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:23

Juntada de termo
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de OSVALDINA RODRIGUES NUNES em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2024 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 00:04

Decorrido prazo de OSVALDINA RODRIGUES NUNES em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:20

Recebidos os autos
09/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
09/08/2024 10:05

Juntada de recurso especial (213)
22/07/2024 00:26

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
21/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 19:51

Juntada de Certidão
11/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:48

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:21

Recebidos os autos
21/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/06/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de OSVALDINA RODRIGUES NUNES em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:31

Decorrido prazo de OSVALDINA RODRIGUES NUNES em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:09

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2024 15:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/05/2024 00:05

Publicado Acórdão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 12:50

Juntada de malote digital
29/04/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 22:53

Conhecido o recurso de MATOS ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo de OSVALDINA RODRIGUES NUNES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MATOS ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:15

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2024 19:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 14:41

Juntada de petição
31/03/2024 11:30

Conclusos para julgamento
31/03/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 10:41

Recebidos os autos
13/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2024 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2024 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2024 11:25

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2023 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de OSVALDINA RODRIGUES NUNES em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MATOS ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
16/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº (0824353-18.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: MATOS ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO:: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO OAB:/PI 2209, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO OAB/PI 3965-A3 AGRAVADO: OSVALDINA RODRIGUES NUNES RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.

Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 8 de novembro de 2023 DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
13/11/2023 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:28

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:33

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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