TJMA - 0858011-30.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:02
Juntada de parecer do ministério público
-
18/08/2025 08:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/08/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 00:49
Decorrido prazo de SAVIO FERREIRA SOARES em 15/08/2025 06:00.
-
16/08/2025 00:49
Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL VIEGAS em 15/08/2025 06:00.
-
16/08/2025 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/08/2025 06:00.
-
15/08/2025 00:41
Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2025.
-
15/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/08/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/08/2025 03:02.
-
08/08/2025 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2025 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 07:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/08/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:31
Decorrido prazo de SAVIO FERREIRA SOARES em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:31
Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL VIEGAS em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:34
Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2025 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2025 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 08:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/07/2025 08:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/07/2025 12:55
Juntada de contrarrazões
-
10/06/2025 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 00:34
Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL VIEGAS em 03/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:36
Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL VIEGAS em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:36
Decorrido prazo de SAVIO FERREIRA SOARES em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/05/2025 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 08:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/05/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 00:29
Decorrido prazo de MAILSON NUNES COSTA em 14/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2025 12:01
Juntada de parecer do ministério público
-
25/03/2025 00:31
Decorrido prazo de SAVIO FERREIRA SOARES em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:31
Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL VIEGAS em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2025.
-
16/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2025 07:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2025 14:33
Juntada de petição
-
11/03/2025 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2025 10:30
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
11/03/2025 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2025 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 01:17
Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL VIEGAS em 20/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 01:17
Decorrido prazo de SAVIO FERREIRA SOARES em 20/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de FRANCISDAIVID DE SOUSA SILVA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL VIEGAS em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de PATRÍCIO IGO MOURA BATISTA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de CARLOS MAXWELL ALEXANDRE DE SOUSA SALES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de PEDRO ADRIANO MENESES SILVA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de EDSON FERNANDES CARDOSO em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCA ALESSIA VANESSA ALENCAR DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDO MENDES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de EDVAN CRUZ SOUSA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 14/02/2025 23:59.
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13/02/2025 12:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/02/2025 11:10
Juntada de parecer do ministério público
-
11/02/2025 00:34
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2025.
-
11/02/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2025 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2025.
-
07/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/02/2025 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2025 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/02/2025 11:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:59
Recebidos os autos
-
05/02/2025 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
05/02/2025 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 16:25
Determinada a redistribuição dos autos
-
29/01/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 13:33
Recebidos os autos
-
29/01/2025 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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