18/08/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2026 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
18/08/2025 13:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/06/2025 10:50

Recebida a denúncia contra GIVAGO SILVA COIMBRA - CPF: *47.***.*12-83 (INVESTIGADO)
28/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:13

Juntada de Ofício
19/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:26

Juntada de termo
16/11/2023 17:40

Juntada de termo
06/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:43

Juntada de termo
06/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:05

Juntada de termo
31/10/2023 19:56

Juntada de petição
27/10/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.
27/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0800294-60.2023.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): GIVAGO SILVA COIMBRA Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO - MA18599 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
24/10/2023 14:43

Juntada de Ofício
24/10/2023 14:43

Juntada de Mandado
24/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:49

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 14:09

Decorrido prazo de BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.
08/02/2023 10:49

Juntada de denúncia
01/02/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 09:47

Juntada de termo
01/02/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2023 08:38

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/01/2023 22:11

Juntada de relatório em inquérito policial
19/01/2023 10:39

Juntada de petição
18/01/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 20:30

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:35

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:55

Juntada de petição
08/01/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/01/2023 11:03

Juntada de protocolo
06/01/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/01/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/01/2023 10:38

Juntada de protocolo
06/01/2023 09:56

Concedida a Liberdade provisória de GIVAGO SILVA COIMBRA - CPF: *47.***.*12-83 (FLAGRANTEADO).
06/01/2023 09:56

Concedida a Liberdade provisória de GIVAGO SILVA COIMBRA - CPF: *47.***.*12-83 (FLAGRANTEADO).
05/01/2023 23:34

Conclusos para decisão
05/01/2023 23:18

Juntada de termo
05/01/2023 22:21

Audiência Custódia realizada para 05/01/2023 14:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
05/01/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 14:52

Juntada de petição
05/01/2023 09:32

Juntada de Certidão de antecedentes penais
05/01/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2023 08:57

Audiência Custódia designada para 05/01/2023 14:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
05/01/2023 08:37

Juntada de petição
05/01/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 22:11

Juntada de petição
04/01/2023 16:52

Juntada de laudo toxicológico
04/01/2023 16:28

Conclusos para decisão
04/01/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833215-14.2019.8.10.0001

Francisco Marcos Sutero Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Neves dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2019 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0800220-12.2021.8.10.0054

Cosmo da Silva e Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Ruan Claro Costa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800589-74.2022.8.10.0020

Wanda Moura Leite

Jose de Ribamar Fontoura Lobato Neto

Advogado: Raphael Leite Cirqueira Ferros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0001767-36.2015.8.10.0053

Glefson Oliveira Sousa

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Rawlison Lopes Bezerra de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2015 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0801258-15.2023.8.10.0143

Ismael Quinto da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2025 11:52

Exibir Processo