16/04/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 17:16

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 04:36

Decorrido prazo de WANDA MOURA LEITE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:52

Decorrido prazo de WINNIE MARIA SILVA DE JESUS em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:03

Decorrido prazo de RAPHAEL LEITE CIRQUEIRA FERROS em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:31

Juntada de diligência
07/04/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 23:31

Juntada de diligência
25/03/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
22/03/2024 20:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 11:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
22/03/2024 20:21

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de RAPHAEL LEITE CIRQUEIRA FERROS em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de WINNIE MARIA SILVA DE JESUS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:39

Decorrido prazo de RAPHAEL LEITE CIRQUEIRA FERROS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:39

Decorrido prazo de WINNIE MARIA SILVA DE JESUS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:26

Decorrido prazo de WINNIE MARIA SILVA DE JESUS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:26

Decorrido prazo de RAPHAEL LEITE CIRQUEIRA FERROS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:22

Juntada de diligência
19/03/2024 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 02:22

Juntada de diligência
18/03/2024 18:49

Juntada de Certidão de antecedentes penais
14/03/2024 22:10

Juntada de diligência
14/03/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 22:10

Juntada de diligência
11/03/2024 15:19

Juntada de petição
06/03/2024 14:09

Juntada de petição
04/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:22

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 11:10, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
29/02/2024 10:17

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 10:40, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
26/02/2024 16:18

Outras Decisões
20/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:05

Juntada de termo
20/02/2024 10:19

Juntada de petição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de WANDA MOURA LEITE em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:31

Decorrido prazo de WINNIE MARIA SILVA DE JESUS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:31

Decorrido prazo de RAPHAEL LEITE CIRQUEIRA FERROS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:07

Juntada de petição
11/02/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2024 12:25

Juntada de diligência
08/02/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:57

Juntada de petição
31/01/2024 10:18

Juntada de petição
30/01/2024 23:40

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:40

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
30/01/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
30/01/2024 23:40

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
30/01/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:31

Juntada de diligência
23/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:44

Juntada de petição
22/01/2024 16:37

Juntada de termo
22/01/2024 11:55

Juntada de petição
19/01/2024 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 17:22

Expedição de Mandado.
19/01/2024 17:22

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:18

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 10:40, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
16/01/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:26

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:25

Juntada de termo
28/11/2023 12:39

Juntada de petição
22/11/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:11

Juntada de petição
16/11/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 10:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 17:40, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
10/11/2023 11:45

Juntada de petição
10/11/2023 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 03:22

Juntada de diligência
09/11/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2023 14:54

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800589-74.2022.8.10.0020 AUTOR DO FATO: JOSE DE RIBAMAR FONTOURA LOBATO NETO VÍTIMA: WANDA MOURA LEITE INCIDÊNCIA PENAL: ART. 129, CAPUT, CPB D E S P A C H O Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em desfavor de JOSE DE RIBAMAR FONTOURA LOBATO NETO, imputando-lhe a prática do delito constante do art. 129, caput, do CPB.

Em cota de ID 100099619, o Ministério Público identificou a existência de outro processo acerca do mesmo fato, mas com sujeito ativo diferente, distribuído sob o número 0809203-91.2023.

Assim, requereu a designação de audiência preliminar una e o posterior apensamento dos autos.

Com efeito, o processo 0809203-91.2023. seguiu seu curso normal e, atualmente, já se encontra em fase de cumprimento de transação penal, motivo pelo qual deixo de acolher o pleito ministerial de reunião dos autos, por força de inutilidade de tal providência.

Dando continuidade ao feito, designo Audiência de Composição Civil para o dia 10 de novembro de 2023, às 17h40min, na sala de audiências deste 1º Juizado Especial Criminal, localizado na Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa – 3º andar, Calhau, São Luís – MA.

Intime-se o autor do fato JOSE DE RIBAMAR FONTOURA LOBATO NETO, no endereço/telefone indicados no ID 81688804, fl. 14, para se fazer presente à referida audiência.

Intime-se a vítima WANDA MOURA LEITE, no endereço/telefone indicados no ID 81688804, fl. 04, para comparecimento à referida audiência.

A audiência será realizada presencialmente, conforme Portaria Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES Juíza Auxiliar de Entrância Final Funcionando no 1º JECRIM RM
23/10/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:47

Expedição de Mandado.
23/10/2023 14:47

Expedição de Mandado.
23/10/2023 08:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 17:40, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
19/10/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:35

Juntada de petição
28/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:18

Juntada de termo
28/08/2023 09:00

Juntada de petição
10/08/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 08:30

Juntada de Certidão
08/08/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FONTOURA LOBATO NETO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:44

Decorrido prazo de WANDA MOURA LEITE em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 09:22

Juntada de Ofício
01/08/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 09:47

Juntada de diligência
19/07/2023 15:26

Expedição de Mandado.
19/07/2023 15:25

Juntada de Mandado
19/07/2023 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 15:15

Juntada de Mandado
17/07/2023 10:18

Extinto o processo por incompetência territorial
16/05/2023 13:20

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:52

Juntada de petição
12/05/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:30

Desentranhado o documento
10/05/2023 16:24

Juntada de termo circunstanciado de ocorrência - tco (278)
18/04/2023 23:13

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER em 22/02/2023 23:59.
30/03/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:21

Juntada de petição
24/03/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:51

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 13:02

Juntada de Ofício
07/12/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:50

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:39

Juntada de petição inicial
01/12/2022 14:25

Juntada de termo circunstanciado de ocorrência - tco (278)
01/12/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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