TJMA - 0803468-46.2023.8.10.0076

30/05/2025 12:06

Baixa Definitiva

30/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2025 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:18

Publicado Ementa em 05/05/2025.

03/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 21:31

Conhecido o recurso de MARIA JOSE PEREIRA - CPF: *71.***.*89-72 (APELANTE) e provido

17/04/2025 21:43

Juntada de Certidão

17/04/2025 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 10:05

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2025 13:08

Juntada de Certidão

31/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento

30/03/2025 22:40

Recebidos os autos

30/03/2025 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/03/2025 22:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/07/2024 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/07/2024 12:22

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 11:24

Conclusos para despacho

25/06/2024 11:24

Conclusos para decisão

25/06/2024 00:01

Conclusos para decisão

24/06/2024 13:27

Conclusos para despacho

24/06/2024 13:27

Recebidos os autos

24/06/2024 13:27

Distribuído por sorteio