03/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:30

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARILENE ARANHA CARNEIRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 11:51

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 14:51

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 14:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 08:50, Vara Única de Penalva.
20/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 16:15

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 08:50, Vara Única de Penalva.
16/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:43

Juntada de petição
22/01/2024 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 17:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 08:00, Vara Única de Penalva.
22/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 08:44

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:44

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:39

Decorrido prazo de MARILENE ARANHA CARNEIRO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:25

Juntada de petição
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804415-32.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARINETE DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARILENE ARANHA CARNEIRO - OAB/MA 4781, MAGNO CAMARGO SILVEIRA - OAB/MA 14333-A REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:38

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:38

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:46

Decorrido prazo de MARILENE ARANHA CARNEIRO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:27

Decorrido prazo de MARILENE ARANHA CARNEIRO em 02/06/2023 23:59.
08/05/2023 07:49

Juntada de petição
02/05/2023 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:03

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 19:56

Decorrido prazo de MARILENE ARANHA CARNEIRO em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:26

Juntada de petição
16/03/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 16:17

Outras Decisões
09/03/2023 07:24

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:45

Juntada de petição
07/02/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 11:55

Outras Decisões
16/12/2022 08:08

Conclusos para despacho
15/12/2022 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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