TJMA - 0821378-54.2022.8.10.0001

17/09/2025 14:40

Baixa Definitiva

17/09/2025 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2025 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 12/09/2025 23:59.

01/09/2025 10:15

Juntada de parecer

28/08/2025 09:10

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2025.

28/08/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025 13:34

Conhecido o recurso de SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *15.***.*75-82 (APELANTE) e provido

25/08/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025 17:09

Juntada de Certidão

25/08/2025 09:57

Juntada de parecer

08/08/2025 10:13

Conclusos para julgamento

08/08/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025 12:31

Recebidos os autos

01/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)

01/08/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/08/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/07/2025 13:38

Conclusos para despacho do revisor

31/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

14/07/2025 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

11/07/2025 14:14

Juntada de parecer

11/07/2025 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2025 09:42

Juntada de Certidão

11/07/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 30/06/2025 23:59.

23/06/2025 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2025.

19/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2025 11:32

Juntada de contrarrazões

10/06/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025 15:46

Juntada de contestação

07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ELSON GOUVEIA FRAZAO em 06/06/2025 23:59.

31/05/2025 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2025.

31/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 17:16

Conclusos para despacho

27/05/2025 17:16

Recebidos os autos

27/05/2025 17:16

Distribuído por sorteio