08/05/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:05

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:47

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SCHALCHER AGUIAR em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:45

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SCHALCHER AGUIAR em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:44

Juntada de petição
01/11/2023 12:29

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SCHALCHER AGUIAR em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:25

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844055-88.2016.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SCHALCHER AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALISSON PAULO VALE COSTA - MA11184-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/10/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/10/2023 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2023 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2023 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:29

Outras Decisões
24/02/2023 10:33

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2020 01:15

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SCHALCHER AGUIAR em 07/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2019 14:48

Conclusos para decisão
26/04/2019 14:48

Juntada de Certidão
16/04/2019 17:54

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 12/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 07:33

Publicado Intimação em 21/02/2019.
20/02/2019 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2019 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/02/2019 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2018 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2018 16:13

Juntada de Certidão
03/05/2018 01:33

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 02/05/2018 23:59:59.
10/04/2018 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2018.
10/04/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 15:02

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2018 00:41

Decorrido prazo de ALISSON PAULO VALE COSTA em 19/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 15:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 00:11

Publicado Intimação em 26/02/2018.
24/02/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2016 09:20

Conclusos para despacho
22/07/2016 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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