TJMA - 0015176-17.2010.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:14
Juntada de petição
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26/08/2025 10:58
Conclusos para despacho
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23/07/2025 11:47
Juntada de petição
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03/07/2025 00:31
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2025 10:23
Juntada de ato ordinatório
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10/06/2025 18:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/06/2025 18:28
Juntada de Certidão
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22/11/2024 20:01
Juntada de Certidão
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24/05/2024 09:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/05/2024 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2024 15:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/02/2024 15:07
Conclusos para despacho
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10/11/2023 20:13
Juntada de petição
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20/10/2023 01:45
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0015176-17.2010.8.10.0001 AUTOR: MARIA REGINA CASTRO CHAVES e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, JOAO SANTOS NETO - MA21933 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Processo migrado para o PJe.
Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria – Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria – Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas e não manifestaram oposição a digitalização.
Antes de dar prosseguimento ao feito a fim de determinar que a SEJUD dê cumprimento ao último despacho dos autos físicos, observo que a parte exequente atravessou petição nos autos (ID 84557678) pugnando pela desistência do cumprimento de sentença, todavia referida petição de ID 84557678 faz referência a processos diversos.
Com efeito, intime-se a parte exequente, para manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJMA 4056/2023 -
18/10/2023 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 11:07
Conclusos para despacho
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30/01/2023 14:40
Juntada de petição
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19/01/2023 08:18
Decorrido prazo de MARIA REGINA CASTRO CHAVES em 10/11/2022 23:59.
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19/01/2023 08:18
Decorrido prazo de MARIA REGINA CASTRO CHAVES em 10/11/2022 23:59.
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16/11/2022 23:55
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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16/11/2022 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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03/11/2022 11:49
Juntada de petição
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31/10/2022 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2022 12:27
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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03/08/2022 18:25
Juntada de Certidão
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03/08/2022 18:25
Juntada de Certidão
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15/07/2022 04:48
Juntada de volume
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15/07/2022 04:48
Juntada de volume
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15/07/2022 04:47
Juntada de volume
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28/04/2022 03:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2010
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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