TJMA - 0857812-08.2023.8.10.0001

26/09/2025 09:08

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2025 10:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/09/2025 08:58

Conclusos para julgamento

22/09/2025 08:58

Juntada de Outros documentos

12/09/2025 12:37

Recebidos os autos

12/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

12/09/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/09/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/09/2025 11:20

Conclusos para despacho do revisor

12/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)

11/09/2025 14:07

Juntada de parecer do ministério público

10/09/2025 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2025 23:59.

30/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2025 23:59.

19/08/2025 10:49

Publicado Notificação em 19/08/2025.

19/08/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025 13:47

Conclusos para despacho

14/08/2025 08:12

Recebidos os autos

14/08/2025 08:10

Conclusos para despacho

14/08/2025 08:10

Recebidos os autos

14/08/2025 08:10

Distribuído por sorteio